Bruna Suptitz
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Publicada em 18 de Junho de 2025 às 00:25
Proposta para o Plano Diretor reorganiza território da Capital
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Bruna Suptitz
O novo Plano Diretor de Porto Alegre, na proposta que a prefeitura apresentará à comunidade e ao Legislativo nos próximos meses, será uma lei de referência, na qual estarão indicados os objetivos a serem atingidos por meio do planejamento urbano e as estratégias para alcançá-los. Já as regras para a construção - o que se pode fazer na prática - serão objeto de outra normativa, a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
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O novo Plano Diretor de Porto Alegre, na proposta que a prefeitura apresentará à comunidade e ao Legislativo nos próximos meses, será uma lei de referência, na qual estarão indicados os objetivos a serem atingidos por meio do planejamento urbano e as estratégias para alcançá-los. Já as regras para a construção - o que se pode fazer na prática - serão objeto de outra normativa, a Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Em conteúdo anterior, foi apresentado o conceito dos sistemas estruturantes (ecológico; de espaços abertos; de estrutura e infraestrutura urbana; e socioeconômico), parte da componente espacial do Plano Diretor, que indicará onde e como os objetivos do planejamento urbano serão atendidos.
O Executivo também propõe uma reorganização do território (e dos mapas de referência) de maneira a refletir as características atuais e as "vocações de cada área da cidade". Estes conceitos estão detalhados a seguir.
Desde maio a Coluna está apresentando a proposta do governo municipal para o planejamento urbano, tendo como base o relatório síntese apresentado aos conselheiros e as apresentações feitas nas reuniões do Conselho do Plano Diretor. O colegiado volta a se reunir nesta quarta-feira, dia 18, de forma híbrida - online e presencial na Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
Modelo de Ocupação Territorial
Irá compor a parte espacial da organização do território de Porto Alegre o modelo de divisão da cidade em três grandes setores, sugerido pela consultoria Ernst & Young, que presta apoio à prefeitura na revisão do Plano Diretor, e antecipado pela Coluna em setembro de 2023. Os setores foram definidos de acordo com as atuais características de ocupação do solo:
Norte: densamente consolidada (com construções e população), onde caberia mais adensamento e miscigenação
Central: transição urbanística e ambiental entre as regiões com alta (norte) e baixa (sul) densidade
Sul: com características de baixa densidade e preservação de áreas verdes - a mesma classificação atribuída às Ilhas do bairro Arquipélago.
A divisão proposta é geográfica e considera as características do território. Assim, a parte central não é uma referência ao bairro Centro Histórico, que integra a divisão norte.
Macrozonas
As nove macrozonas em que o Plano Diretor divide a cidade hoje terão novo traçado, passando a equivaler às regiões de gestão do planejamento (RGPs) e aos limites oficiais dos bairros. Para isso, uma nova RGP será criada, abrangendo o território do bairro Arquipélago.
O alinhamento também responde a uma orientação da consultoria, que apontou que as sobreposições atuais "supõem cenários de fragmentação na tomada de decisões", o que tornaria o modelo especial "muito abstrato, dificultando sua aplicabilidade na escala local".
Áreas estruturadoras
Dentro das Macrozonas a prefeitura pretende definir áreas estruturadoras, definidas "a partir do seu potencial de transformação urbana, reestruturação territorial e preservação ambiental", que terão vinculadas a elas projetos específicos de desenvolvimento. As áreas são as que seguem:
Área Central
Azenha / Santana
Quarto Distrito
Orla
Sertório / Assis Brasil
Porto Seco
Sarandi
Partenon
Anel Viário e Zona Núcleo (morros da Zona Sul)
Teresópolis / Cruzeiro
Centro-Sul
Hípica
Lomba do Pinheiro
Restinga
Belém Novo / Ponta Grossa
Lami
Ilhas
Unidades de Planejamento Local
Apresentada como uma novidade desta revisão do Plano Diretor, a proposta de criar as Unidades de Planejamento Local (UPLs) visa incluir na gestão do planejamento urbano as 17 regiões do Orçamento Participativo (OP). Para a prefeitura, o propósito com isso será o de "facilitar o monitoramento, a gestão pública e a formulação de políticas locais".
O Orçamento Participativo e o Plano Diretor são políticas públicas que compartilham propósitos, como a participação social, e objetivos, como o desenvolvimento da cidade. No entanto, nem sempre caminham juntos.
Através do OP, a comunidade elege prioridades a serem atendidas na sua região com recursos públicos. As demandas podem ter relação com o planejamento urbano, seja por intervenção ou em resposta a uma situação já consolidada. Um exemplo é a regularização fundiária de uma comunidade consolidada em área que, no planejamento da cidade, não estava destinada à moradia. Com a consolidação do núcleo existente, surgem demandas como a instalação de equipamentos públicos de serviço - unidades de saúde e escolas, por exemplo.
Zonas de Ocupação
Conforme a prefeitura, é o "nível de organização do território que define a diferenciação entre áreas urbanas, áreas rurais, áreas de interface - denominadas zonas de equilíbrio - e áreas com características de uso primário ainda não formalmente classificadas como Zona Rural".