Bruna Suptitz
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Publicada em 10 de Junho de 2025 às 20:38
Conceitos que norteiam o Plano Diretor de Porto Alegre
Documento indicará objetivos a serem alcançados com o planejamento
ISABELLE RIEGER/ARQUIVO/JC
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Bruna Suptitz
A intenção da prefeitura de Porto Alegre para o Plano Diretor é dividir a parte estratégica da lei que vai efetivamente tratar do uso do solo e do regramento para novas construções. Na proposta já apresentada, a lei que seguirá como Plano Diretor terá a estrutura baseada nos seguintes componentes: estratégica; espacial; gestão e monitoramento; e instrumentos.
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A intenção da prefeitura de Porto Alegre para o Plano Diretor é dividir a parte estratégica da lei que vai efetivamente tratar do uso do solo e do regramento para novas construções. Na proposta já apresentada, a lei que seguirá como Plano Diretor terá a estrutura baseada nos seguintes componentes: estratégica; espacial; gestão e monitoramento; e instrumentos.
Na parte estratégica estarão os objetivos, que tratam do que se pretende para a cidade a partir do ordenamento urbano, e as estratégias e ações para alcançá-los. Já a componente espacial apresenta uma nova visão do território e propõe a adoção de novos mapas que orientem o que deve ser considerado nos planejamentos e no zoneamento da cidade.
Desde maio a coluna está apresentando a proposta do governo municipal para a revisão do Plano Diretor, com base no relatório síntese apresentado aos conselheiros, ao qual a coluna teve acesso. O conteúdo desta coluna foi detalhado na reunião passada e nesta quarta-feira (11) o grupo volta a se reunir de forma híbrida - online e presencial na Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade.
Visão e objetivos
VISÃO
Tornar Porto Alegre uma cidade atrativa, competitiva e sustentável, impulsionando a diversidade, qualidade de vida e prosperidade, com foco nas pessoas, priorizando as comunidades carentes e vulneráveis.
OBJETIVOS GERAIS
❶ Qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba.
❷ Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários.
❸ Reduzir o custo da moradia e garantir o acesso de todos à cidade.
❹ Adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases.
❺ Fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento.
*Cada objetivo tem de 10 a 11 estratégias e ações para sua implementação.
Sistemas estruturantes
Conforme o documento apresentado pela prefeitura, o componente espacial indicará onde e como os objetivos do Plano Diretor serão atendidos. Esta parte é formada pelos seguintes elementos: sistemas estruturantes; modelo de ocupação territorial; macrozoneamento; e zonas de ordenamento territorial.
Os sistemas estruturantes, já apresentados ao conselho pela equipe de planejamento urbano da prefeitura, terão como propósito identificar as necessidades da cidade e orientar para como o Plano Diretor atenderá essas demandas. Na fala ao conselho, a arquiteta Vaneska Paiva Henrique, da Coordenação de Planejamento Urbano, explicou que não se trata, neste tópico, do zoneamento - que determina o regime urbanístico das diferentes áreas da cidade. Os mapas do sistema estruturante servirão de base para implementar os objetivos do plano.
Assim, ao ter conhecimento das características que perpassam um território da cidade, o poder público deverá ordenar o desenvolvimento com base no que já está estruturado para aquele local. As quatro estruturas identificadas pelo município são: ecológica; de espaços abertos de estrutura e infraestrutura urbana; e socioeconômica.
Definição da prefeitura para os sistemas
Sistema Ecológico
Integra as áreas naturais e elementos ambientais, tais como rios, matas e parques. Seu objetivo é promover a qualidade ambiental, a harmonia entre o ambiente urbano e o ambiente natural, além de proteger o patrimônio natural da cidade.
Sistema de Espaços Abertos
Abrange praças, parques, ruas, calçadas, ciclovias e outros espaços de uso público, tanto naturais quanto construídos. Seu objetivo é qualificar e valorizar o espaço público como elemento central da vivência urbana, promovendo o usufruto da cidade por meio da mobilidade ativa, do lazer, da cultura e do convívio social
Sistema de Estrutura e Infraestrutura Urbana
Envolve ruas, redes de transporte,saneamento, iluminação, drenagem e os equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Tem como objetivo promover a integração e a eficiência das estruturas urbanas, garantindo o funcionamento articulado do território, a equidade no acesso à cidade e o suporte ao adensamento urbano estratégico.
Sistema Socioeconômico
Sistema Socioeconômico Considera as diferentes realidades sociais e econômicas do território, identificando os locais com maior oferta de empregos, as áreas com carências de serviços e aquelas que concentram vulnerabilidades sociais. Seu objetivo é orientar políticas públicas e investimentos que promovam o desenvolvimento econômico local, a inclusão social e a redução das desigualdades, fortalecendo as centralidades urbanas e ampliando o acesso da população às oportunidades e aos serviços da cidade.