Bruna Suptitz
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Porto Alegre, sex, 04/04/25
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Publicada em 13 de Agosto de 2024 às 20:15
Incentivo à habitação popular já pode ser votado na Câmara da Capital
Prefeitura identificou mais de 20 mil pessoas fora de casa devido à enchente de maio
/EVANDRO OLIVEIRA/JC
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Bruna Suptitz
Já pode entrar na ordem do dia da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei da prefeitura que altera temporariamente o Plano Diretor para fomentar a produção de Habitação de Interesse Social, com foco na recomposição dos bairros afetados pela enchente de maio de 2024.
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Já pode entrar na ordem do dia da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei da prefeitura que altera temporariamente o Plano Diretor para fomentar a produção de Habitação de Interesse Social, com foco na recomposição dos bairros afetados pela enchente de maio de 2024.
A audiência pública, etapa necessária de ser cumprida em matérias ligadas ao Plano Diretor, foi realizada na quinta-feira passada, 8 de agosto, pelo Legislativo, em sessão virtual que durou menos de 20 minutos.
Pela proposta, serão flexibilizadas algumas regras urbanísticas, como limite de altura e estoque de potencial construtivo, além da isenção de pagamento pela aquisição de Solo Criado. Os incentivos valerão para projetos protocolados até 31 de dezembro deste ano ou para os já em tramitação, desde que não tenham iniciado as obras.
Também serão consideradas, no projeto de lei, as moradias que integrem programas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e empreendimentos vinculados ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todas as faixas.
Quando apresentou a proposta, no início de julho, a prefeitura da Capital indicava que 20 mil pessoas atingidas pela enchente não teriam como voltar para a mesma casa na Capital.
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