Baixo valor do resíduo reciclável contribui para lixo nas ruas de Porto Alegre

O preço baixo que está sendo praticado no mercado de materiais recicláveis pode ser parte de um problema escancarado desde o início do ano nos contêineres da coleta de lixo de Porto Alegre. Somado aos atrasos na coleta por parte da empresa responsável, o descarte inadequado de material reciclável nos equipamentos, que deveriam receber somente as sobras orgânicas e o rejeito, faz com que as estruturas fiquem superlotadas e atinjam a capacidade máxima cada vez mais rápido.

No entanto, os recicláveis que costumavam ser retirados de dentro dos contêineres por catadores estão, agora, acumulando lá dentro. Um dos fatores que contribui para isso é o baixo valor que está sendo pago pelos recicláveis, o que faz com que muitos catadores deixem de coletar parte dos resíduos descartados nos contêineres. "Os catadores só recebem pela venda do material e não tem nenhum tipo de regulação do preço", explica Alexandro Cardoso, catador, cientista social e membro do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis.

Para os trabalhadores informais, o baixo valor não compensa o custo de tempo empregado em separar o lixo por tipo, nem do material utilizado na triagem dos resíduos. Como exemplo, Cardoso cita o papelão, que um ano atrás chegou a valer R$ 1,80 o quilo e hoje é vendido por cerca de quarenta centavos o quilo - o gasto em energia para prensar o material e com o arame para formar os fardos pode gerar mais custo que o ganho que será obtido com a venda. Mas o impacto extrapola as ruas e tem chegado às cooperativas. Em qualquer dos casos, economicamente, a conta não fecha.

"Quando os catadores de rua não coletam (nos contêineres), quem vai coletar é o caminhão prensa, que vai levar aquele material para o aterro. Com isso, o índice de reciclagem cai drasticamente", aponta Cardoso. Esta é a face negativa do impacto ambiental gerado pelo descarte inadequado dos resíduos. Há ainda o social: "quando há uma queda nos preços, os catadores passam da condição (em muitos casos) de miseráveis para a de insegurança alimentar".

Por trás da queda dos preços está um problema de escala global: a comercialização internacional, e por vezes ilegal, de resíduos sólidos urbano - o lixo. "O fato mais importante foi a chegada de resíduos de outro país aqui para o continente. Mandam como sucata, o que faz com que as fábricas locais se entupam e não comprem (resíduo) local", alerta Cardoso.

Entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, chegaram ao Porto de Rio Grande 65 contêineres carregados com resíduos descartados em shoppings, escolas, supermercados e hospitais de diversos estados da costa leste dos Estados Unidos. A prática ilegal foi identificada e denunciada pelo Ministério Público Federal gaúcho. Após investigação em conjunto pelo MPF, Receita Federal e Ibama, a carga voltou ao país de origem, atendendo ao que determina a Convenção de Basileia, que trata do tema e da qual o Brasil é signatário.

Casos assim, que já haviam sido registrados anos antes em Rio Grande e em outros portos brasileiros, seguem acontecendo, com outra roupagem e prejuízos ambientais, econômicos e sociais. A situação acendeu um alerta para o tema na Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

"A tendência de haver um aumento cada vez maior da quantidade de resíduos sendo importados legalmente ou traficados ilegalmente para o Brasil", alerta em um relatório sobre o tema a analista ambiental do departamento de Gestão de Resíduos, Marília Moreira Viotti, afeta "negativamente o preço de venda dos materiais recicláveis comercializados pelos catadores, impactando o meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões e consequentemente prejudicando os esforços empreendidos ao longo dos últimos anos para a recuperação de resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis gerados no Brasil".

Diretamente implicados na pauta, os catadores estão mobilizados para alertar autoridades e a sociedade sobre a situação e cobrar ação do governo Unida na campanha "a conta tem que fechar", a categoria reivindica o pagamento pelo serviço ambiental prestado com a triagem dos resíduos por tipo de material (por exemplo: papelão, plástico, alumínio, vidro…), para que a renda destes profissionais não dependa somente da venda do material, sujeita a variações constantes no preço.