Facebook
Google
Twitter
O Plano Diretor de Porto Alegre deve manter a estrutura espacial e os conceitos previstos na legislação atual - a informação consta no documento "Conceitos e Diagnósticos" elaborado pela Ernst & Young como parte do trabalho de consultoria prestado à prefeitura da Capital para a revisão do Plano Diretor. Isso significa que, conceitualmente, a lei que rege o planejamento urbano seguirá organizada em torno do macrozoneamento, do modelo espacial, das estratégias e do sistema de gestão e planejamento previstos hoje.
No entanto, a consultoria aponta lacunas na relação entre estes componentes e falta de detalhamentos específicos, o que, concluem, contribuiu para que o Plano Diretor "não alcançasse todos os resultados inicialmente projetados".
O documento, que foi publicado na semana passada, reúne em quase 700 páginas textos, gráficos e mapas, uma análise das legislações que incidem sobre o planejamento urbano, impressões de visitas feitas à cidade, de reuniões com representantes comunitários, profissionais e de entidades, além de dados fornecidos pela prefeitura. A Coluna está estudando o documento e apresenta esta primeira análise sobre a orientação feita pela consultoria para a prefeitura.
Estratégias
O Plano Diretor conta com sete estratégias e diretrizes para cada uma delas, que devem ser consideradas na implementação de políticas, programas e projetos, sejam públicos ou privados. As estratégias, com seus nomes adaptados, equivalem aos eixos temáticos da revisão em andamento.
Na lei do Plano Diretor, são classificadas como: estruturação urbana; mobilidade urbana; uso do solo privado; qualificação ambiental; promoção econômica; produção da cidade; e sistema de planejamento.
Diagnóstico
Para a consultoria, a implementação das estratégias ficou comprometida por falta de regulamentação, como "falta de detalhamento, tanto com relação ao conteúdo mínimo, quanto com relação à descrição das escalas territoriais de abordagem".
Macrozonas e modelo espacial
Pelo texto atual, o Plano Diretor divide a cidade em nove macrozonas e classifica o território, de acordo como o modelo espacial, como áreas de ocupação intensiva e rarefeita, além de prever que a ocupação do solo se dará de acordo com a diversidade de suas partes. Porto Alegre também tem algumas áreas classificadas como zona rural, definição que se deu por lei de 2015, portanto após a elaboração do plano, em 1999, e da sua revisão em 2010.
Ainda com base na lei em vigor, o modelo espacial lista cinco princípios a serem perseguidos pela cidade no seu desenvolvimento: a descentralização das atividades, com polos econômicos e de serviços em diferentes regiões da cidade; a miscigenação de usos, que permite atividades diferentes em uma mesma área; a densificação (aumento populacional e construtivo) controlada; o reconhecimento dos núcleos urbanos informais ; e a qualificação ambiental, através da valorização do patrimônio e do estímulo à produção primária.
Diagnóstico
As nove macrozonas em que o Plano Diretor divide a cidade não são equivalentes às regiões de gestão do planejamento previstas pelo próprio Plano Diretor, que são oito. A divisão do território também tem outras classificações, como as unidades e subunidades de estruturação urbana e o traçado das regiões do Orçamento Participativo. E todas essas divisões não são necessariamente equivalentes à delimitação dos bairros.
As sobreposições "supõem cenários de fragmentação na tomada de decisões", alerta o relatório da Ernst & Young. A consultoria também aponta que o modelo especial "mostrou-se muito abstrato, dificultando sua aplicabilidade na escala local".
Gestão e planejamento
Apontado pela consultoria como algo que será mantido, o sistema de planejamento é o que orienta a participação da sociedade em fóruns regionais. Recentemente, a falta de regulamentação sobre este tópico foi alvo de inquérito civil no Ministério Público, a partir de questionamentos da comunidade. O governo municipal acolheu a recomendação de regulamentar as instâncias participativas. O debate a partir de agora será feito junto com a revisão do Plano Diretor.
Diagnóstico
Na avaliação da Ernst & Young, "o sistema de indicadores previsto como parte do Sistema Municipal de Gestão do Planejamento (...) não teve sua implementação de acordo com a concepção inicial, criando uma lacuna entre a dinâmica do desenvolvimento da cidade e a resposta dada pelo sistema de gestão".