A Câmara Municipal de Porto Alegre instituiu, por meio de resolução, a Comissão Especial do Plano Diretor, que é composta por 14 parlamentares titulares e 11 suplentes. O texto considera que, a partir de informações fornecidas pelo Executivo, “devem ser enviados a esta Casa, ainda no presente exercício, projetos referentes à revisão do Plano Diretor”. A frase reforça o entendimento de que a matéria não será apreciada pelo Legislativo este ano; a expectativa é de que o projeto de lei chegue à Câmara no fim do ano e seja discutido em plenário somente em 2024.
Seguindo o planejamento da prefeitura, foram definidos sete temas que receberão relatoria específica. São eles: Desenvolvimento Social e Cultural; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico; e Gestão da Cidade.
Confira a composição da Comissão Especial do Plano Diretor:
Partido/bloco: PL, PTB, Cidadania
Vagas: 2
Titular: Mauro Pinheiro (PL)
Suplente: Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
Titular: Jessé Sangalli (Cidadania)
Suplente: Alexandre Bobadra (PL)
Partido/bloco: PSD
Vagas: 1
Titular: Cláudia Araújo
Partido/bloco: PT, PSOL, PCdoB
Vagas: 3
Titular: Engenheiro Comassetto (PT)
Suplente: Jonas Reis (PT)
Titular: Roberto Robaina (PSOL)
Suplente: Karen Santos (PSOL)
Titular: Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Suplente: Biga Pereira (PCdoB)
Partido/bloco: MDB
Vagas: 1
Titular: Idenir Cecchim
Suplente: Pablo Melo
Partido/bloco: PODE/REP
Vagas: 1
Titular: Fernanda Barth
Suplente: Alvoni Medina
Partido/bloco: PP
Vagas: 1
Titular: Mônica Leal
Suplente: Cassiá Carpes
Partido/bloco: PDT
Vagas: 1
Titular: João Bosco Vaz
Suplente: Márcio Bins Ely
Partido/bloco: PSDB
Vagas: 1
Titular: Conselheiro Marcelo
Suplente: Moisés Maluco do Bem
Partido/bloco: NOVO
Vagas: 1
Titular: Mari Pimentel
Suplente: Tiago Albrecht
Partido/bloco: Solidariedade
Vagas: 1
Titular: Claudio Janta
Partido/bloco: PSB
Vagas: 1
Titular: Airto Ferronato
Vagas: 2
Titular: Mauro Pinheiro (PL)
Suplente: Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
Titular: Jessé Sangalli (Cidadania)
Suplente: Alexandre Bobadra (PL)
Partido/bloco: PSD
Vagas: 1
Titular: Cláudia Araújo
Partido/bloco: PT, PSOL, PCdoB
Vagas: 3
Titular: Engenheiro Comassetto (PT)
Suplente: Jonas Reis (PT)
Titular: Roberto Robaina (PSOL)
Suplente: Karen Santos (PSOL)
Titular: Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Suplente: Biga Pereira (PCdoB)
Partido/bloco: MDB
Vagas: 1
Titular: Idenir Cecchim
Suplente: Pablo Melo
Partido/bloco: PODE/REP
Vagas: 1
Titular: Fernanda Barth
Suplente: Alvoni Medina
Partido/bloco: PP
Vagas: 1
Titular: Mônica Leal
Suplente: Cassiá Carpes
Partido/bloco: PDT
Vagas: 1
Titular: João Bosco Vaz
Suplente: Márcio Bins Ely
Partido/bloco: PSDB
Vagas: 1
Titular: Conselheiro Marcelo
Suplente: Moisés Maluco do Bem
Partido/bloco: NOVO
Vagas: 1
Titular: Mari Pimentel
Suplente: Tiago Albrecht
Partido/bloco: Solidariedade
Vagas: 1
Titular: Claudio Janta
Partido/bloco: PSB
Vagas: 1
Titular: Airto Ferronato