Porto Alegre busca proposta para investimento na Ipiranga

A ideia de usar o recurso arrecadado com investimentos na construção civil para despoluir e qualificar o Arroio Dilúvio vai avançar um passo na próxima semana. Está prevista para as 14h de segunda-feira, dia 13, o recebimento e a abertura de envelopes dos interessados na concorrência para a contratação de consultoria especializada que irá elaborar estudos que subsidiem a proposta de uma operação urbana consorciada (OUC) na avenida Ipiranga, em Porto Alegre. O valor estimado do contrato é de R$ 6,4 milhões.

Anunciada no início de 2022 pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), a proposta é realizar uma operação urbana consorciada, instrumento urbanístico destinado ao planejamento localizado, de escala intermediária, em que se flexibilizam os padrões construtivos ou o perfil das atividades econômicas em troca de contrapartidas que serão direcionadas a investimentos na própria região.

O edital, lançado em dezembro passado, recebeu 11 pedidos de esclarecimento de sete empresas ou grupos diferentes, o que sinaliza interesse do mercado. A data para a entrega das propostas chegou a ser adiada atendendo demanda das interessadas. Um dos pedidos foi feito pelo Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul, justificando "ter recebido a manifestação de diversas empresas de engenharia e consultoria associadas a este Sindicato, as quais estão interessadas em participar" da concorrência.

Prevista no Estatuto da Cidade, a OUC depende de lei municipal específica, baseada no Plano Diretor, que irá delimitar a área para a sua aplicação. A coordenação das intervenções será feita pelo poder público municipal com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados. O controle será feito com representação da sociedade civil durante toda a sua implementação.

Além da transformação urbanística estrutural, a operação também tem como objetivo melhorias sociais (considerando, por exemplo, a permanência das comunidades que já ocupam a área) e a valorização ambiental do espaço.

Porto Alegre já teve aprovada uma operação urbana consorciada em 2009 - a Lomba do Futuro, no bairro Lomba do Pinheiro, prevista no Plano Diretor desde 1999. Embora tivesse reconhecido o vínculo com o território na construção da proposta, o projeto não avançou conforme o esperado e a operação foi revogada no ano passado.