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Patrícia Comunello

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Publicada em 22 de Setembro de 2025 às 20:13

Venda de remédios em supermercado é avanço para regular mercado, diz Agas

Venda de medicamentos nas lojas depende de aval da Câmara dos Deputados

Venda de medicamentos nas lojas depende de aval da Câmara dos Deputados

Patrícia Comunello/Especial/JC
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A possibilidade de remédios sem prescrição médica serem vendidos dentro de supermercados teve aval do Senado e agora vai para apreciação final da Câmara dos Deputados. Mas mesmo que o projeto de lei que garante a comercialização passe no legislativo, a chance de varejos de alimentos e outros itens terem os medicamentos no mix é remota, projeta o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Lindonor Peruzzo Junior.
A possibilidade de remédios sem prescrição médica serem vendidos dentro de supermercados teve aval do Senado e agora vai para apreciação final da Câmara dos Deputados. Mas mesmo que o projeto de lei que garante a comercialização passe no legislativo, a chance de varejos de alimentos e outros itens terem os medicamentos no mix é remota, projeta o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Lindonor Peruzzo Junior.
Tudo porque o que vai valer, caso a proposta seja sacramentada nas instâncias do Congresso Nacional e depois seja sancionada, é a permissão para que a venda ocorra em uma farmácia instalada nas dependências do supermercado.
Originalmente, os supermercadistas queriam que os itens estivessem na gôndola como outras mercadorias. Hoje é possível encontrar filiais farmacêuticas nas áreas onde estão as lojas do varejo de alimentos, mas como unidades separadas e, normalmente, de outros proprietários.
"Era o que esperávamos", comenta Peruzzo Junior, sobre a tramitação no Senado. "Mas não sei se alguém (varejista) tem pretensão de adotar. Nosso objetivo era regulamentar a matéria para os dois setores", explica o dirigente gaúcho. "Mas vamos aguardar. Já era esperada essa vitória (Senado)", completa o presidente da Agas, que representa empresas que somam mais de 7,2 mil lojas no Estado. 
Proposta prevê que supermercado tenha uma espécie de farmácia dentro da loja | PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Proposta prevê que supermercado tenha uma espécie de farmácia dentro da loja PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
"Sem dúvida, é um grande ganho visto que hoje as farmácias estão vendendo refrigerantes, bazar, ração, salgadinho. O mercado precisa ser regulado", reforça o dirigente.

Supermercados x farmácias na venda de remédios 

A comercialização virou uma das pautas mais quentes do setor, gerando confronto com o ramo farmacêutico. Os supermercadistas usavam como maior argumento para a introdução dos "novos produtos" o acesso ao tratamento, citando que muitas cidades do País não têm farmácia. Já um pequeno mercado sempre tem.
Mas as farmácias, principalmente aquelas com menor operação, reagiram indicando que a concorrência ia levar ao fechamento de muitas unidades
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras), principal articuladora da pauta, acabou se rendendo à flexibilização do texto. Três audiências públicas realizadas no Parlamento indicaram que era o caminho para transitar o tema.

Farmácia dentro do supermercado 

Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, na semana passada, substitutivo do senador Humberto Costa (PT-PE), ao PL 2.158, de 2023, que prevê a venda, mas como uma unidade de farmácia, incluindo a presença de farmacêutico, como já é exigência do segmento que atua com remédios. O projeto original é do senador Efraim Filho (União-PB).
Em nota, a Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) considerou o texto aprovado "um grande avanço em relação ao projeto original". "O substitutivo atendeu a pontos fundamentais: respeito a normas sanitárias, assistência do farmacêutico de forma contínua, garantia de segurança e rastreamento dos medicamentos", lista a entidade, na nota.
A farmácia poderá ser operada pelo supermercado ou em convênio com farmácia licenciada - também pode ter parceria entre os dois segmentos -, com espaço dedicado e exclusivo à exposição de medicamentos, além da presença de farmacêutico no espaço de venda, medidas que já estão entre regras do setor de medicamentos.
 

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