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Patrícia Comunello

Patrícia Comunello

Publicada em 23 de Julho de 2025 às 20:55

Free shops querem elevar cota de compras; Receita quer saber impacto para decidir

Assembleia, lojistas e governo estadual trataram da pauta em reunião

Assembleia, lojistas e governo estadual trataram da pauta em reunião

/FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI/DIVULGAÇÃO/JC
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Patrícia Comunello
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Os free shops brasileiros, com quase 80% das lojas e receita em dólar no Rio Grande do Sul, intensificaram a mobilização para elevar a cota de gastos por mês por consumidor de US$ 500,00 para US$ 1 mil. O novo valor se equiparia ao teto dos aeroportos internacionais brasileiros para compras em lojas francas nos desembarques dos complexos aeroportuários.
Os free shops brasileiros, com quase 80% das lojas e receita em dólar no Rio Grande do Sul, intensificaram a mobilização para elevar a cota de gastos por mês por consumidor de US$ 500,00 para US$ 1 mil. O novo valor se equiparia ao teto dos aeroportos internacionais brasileiros para compras em lojas francas nos desembarques dos complexos aeroportuários.
Mas o sucesso da investida vai depender de um detalhe: provar que o setor vem gerando mais receitas, negócios e renda nas cidades. O Estado tem 26 dos 34 varejos isentos de tributos que estão nas cidades gêmeas brasileiras. São localidades que têm vizinhos no outro lado da fronteira, na borda do Brasil. 
De janeiro a junho deste ano, a Receita Federal registrou fluxo de US$ 53,1 milhões, sendo US$ 39,3 milhões nas vendas nas 26 lojas gaúchas que estão em nove cidades, 75% do faturamento. Foram quase R$ 300 milhões gerados nesses varejos brasileiros, sendo R$ 126 milhões nas lojas francas gaúchas. 
Uruguaiana concentra o maior fluxo financeiro, de US$ 24,2 milhões no período (R$ 133,1 milhões), segundo dados passados pela Receita à coluna Minuto Varejo. Os free shops uruguaianenses alcançaram em seis meses todo valor vendido em todo 2024. 
O superintendente da Receita, Altemir Melo, explica que recebeu ofício da Associação Brasileira de Lojas Francas (ABLF) sobre o pleito de elevar a cota, mas vai aguardar mais informações de estudo que está sendo elaborado pelo governo estadual para indicar os impactos da atividade.
A loja franca segue regime aduaneiro especial. A Instrução Normativa da Receita 2075, de 2022, regula hoje os limites e condições. O ministro da Fazenda que pode alterar os valores. Melo lembra que as lojas terrestres também têm limite de US$ 1 mil, mas são US$ 500,00 para cada lado da fronteira. O valor é por mês por CPF. Os varejistas brasileiros querem o teto maior para o comércio em território nacional.
A situação fiscal do governo federal será a primeira barreira a romper. Por isso, a comprovação de impactos positivos será o argumento decisivo para tentar convencer a cúpula do Ministério da Fazenda.
"Sugeri fazer o estudo para mostrar os impactos econômicos em geração de tributos e empregos e quanto isso equilibra a renúncia fiscal que pode ser gerada", associa o superintendente.
Em 16 de julho, reunião na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Uruguaiana entre a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, ABLF e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado abordou o levantamento que está em andamento. O Departamento de Economia e Estatística (DEE) fará a análise sobre os impactos. 

Lojas francas: Comércio na fronteira isento de tributos

Free shops: Brasil (34)

  • Rio Grande do Sul (26)
  • Paraná (6)
  • Mato Grosso do Sul (1)
  • Santa Catarina (1)

Rio Grande do Sul:

  • Lojas em operação: Uruguaiana (14), Jaguarão (4), Barra do Quaraí (3), Itaqui (1), Porto Mauá (1), Porto Xavier (1), Quaraí (1), Santana do Livramento (1) e São Borja (1).
  • Abrem até dezembro: Uruguaiana (4) - New York, Bah Free Shop (aeroporto), Skateria Free Shop e Salvador Brazil Free Shop - e Santana do Livramento (1)

Vendas de janeiro a junho de 2025 (US$)

  • Brasil: 53.086.558
  • Rio Grande do Sul: 39.300.197

Cidades gaúchas

  • Uruguaiana: 24.218.815
  • São Borja: 4.688.411
  • Porto Mauá: 5.279.101
  • Barracão: 1.269.121
  • Barra do Quaraí: 1.091.634
  • Porto Xavier: 869.667
  • Jaguarão: 843.541
  • Quaraí: 791.737
  • Itaqui: 248.170

Fatia do RS na receita total do Brasil: 74%

Fonte: Receita Federal RS

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