Patrícia Comunello
A coluna foca novidades sobre operações, tendência e desempenho do consumo e traz olhar de quem empreende no varejo do Rio Grande do Sul, com conteúdo multimídia.
Porto Alegre, sex, 04/04/25
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Alguns dos nossos patrocinadores
Publicada em 06 de Junho de 2024 às 17:18
Governo do RS vai devolver ICMS de eletrodoméstico comprado por vítimas das cheias
Programa vai ter limite de valor do eletrodoméstico para que a família busque a devolução do ICMS
PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Compartilhe:
Patrícia Comunello
Deve entrar em vigor em julho o programa de cashback (devolução) do ICMS de eletrodomésticos comprados por atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. A coluna Minuto Varejo tinha noticiado que a Secretaria Estadual da Fazenda estava formatando o programa. Detalhes de como será a devolução estão sendo finalizados, informou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Continue sua leitura, escolha seu plano agora!
Já é nosso assinante? Faça login
Deve entrar em vigor em julho o programa de cashback (devolução) do ICMS de eletrodomésticos comprados por atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. A coluna Minuto Varejo tinha noticiado que a Secretaria Estadual da Fazenda estava formatando o programa. Detalhes de como será a devolução estão sendo finalizados, informou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Uma das regras deverá ser um limite de valor do eletro para ter a devolução, adianta Pereira. Ele explica que o consumidor até poderá comprar um equipamento de maior valor, mas terá o ICMS referente ao preço limite definido para a devolução que estará vinculada ao CPF dos consumidores, que já é uma informação exigida para o Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem uma seção de devolução.
Pereira explica ainda que o benefício estará vinculado a cadastros das famílias em auxílios da calamidade no Estado. Deve ser uma unidade por tipo de eletro por família com direito ao retorno do tributo, com alíquota de 17%. Entre os itens a serem contemplados, estarão, por exemplo, fogões, geladeiras e máquina de lavar e secar roupa.
"É importante que as pessoas incluam CPF ao fazer as compras, o que costuma ser uma prática nestas compras pelas varejistas", orienta o subsecretário, citando que a busca da devolução do tributo vai valer para quem está comprando, já comprou ou vai adquirir o equipamento.
O "cashback" dos eletros, pois se trata de retorno de valor do que foi pago, semelhante ao que se tem em compras em plataformas de e-commerce, seguirá o programa NFG.
O cashback da Nota Fiscal Gaúcha depende dos resultados da arrecadação do principal tributo do Estado. Com as inundações e seus impactos para milhares de empresas, já é esperado um grande rombo no ingresso de receita a partir de maio, o que deve afetar o retorno que já existe.
"A Procergs está trabalhando para concluirmos o sistema agora em junho, para rodarmos a operação e disponibilizarmos o primeiro resgate para o mês de julho", projeta Pereira.
Ele acrescenta que está sendo finalizado ainda o cadastro dos beneficiários e unificadas as regras com os programas existentes no governo estadual, como o Volta por Cima.
Notícias relacionadas
Comentários
0 comentários