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Publicada em 03 de Outubro de 2025 às 11:57
Com novas regras, Anatel simplifica a atuação da Starlink
Serviços móveis de empresa de Musk devem avançar no Brasil
SAUL LOEB/AFP/JC
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Patricia Knebel
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Os serviços de internet via satélite avançam sua atuação no Brasil e novas regras da Anatel entram em vigor no dia 28 de outubro, o que deve acelerar esse movimento. O foco da nova resolução está na telefonia móvel, o que abre o caminho para que a SpaceX, detentora da Starlink e comandada por Elon Musk, tenha mais usuários no Brasil.
Anteriormente, o serviço via satélite era regulamentado como Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS). Na prática, isso significava que para oferecer os serviços de internet por satélite e o de telefonia móvel era preciso obter duas licenças diferentes.
A partir da resolução publicada em abril de 2025, a Anatel passa a considerar a internet via satélite como Serviço Móvel Pessoal (SMP), extinguindo a regulação anterior.
A Starlink já oferece conexão à internet via satélite para celulares nos Estados Unidos. Entretanto, no Brasil essa possibilidade ainda não é explorada. Agora, poderá vir a fazer isso, sem depender de acordos com operadoras.
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O gerente de outorga e licenciamento de estações da Anatel, Renato Sales Bizerra Aguiar, afirmou para a Folha de São Paulo que o conselho da agência decidiu encerrar a licença de telefonia via satélite e uni-la a licença de telefonia móvel.
Isso permite uma simplificação para o setor, com mais agilidade para que o serviço comece a ser oferecido.
Atualmente, segundo a Anatel, as empresas que oferecem a internet via satélite com o maior número de clientes são Starlink, HughesNet e ViaSat. Esse serviço cresce principalmente nas zonas rurais, onde a possibilidade de construção da estrutura de fibra óptica é mais complexa.
A nova resolução pode significar um avanço na conectividade dos moradores dessas regiões, que ainda possuem um acesso limitado à rede móvel.