O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) migrou no ano passado 10,4 milhões de processos para a nuvem, cerca de 200 terabytes de dados, em 21 dias, uma missão sem precedentes de enfrentamento das enchentes que atingiram a sede da instituição.
O que começou como medida de ‘sobrevivência’ abriu uma janela de novas oportunidades tecnológicas que culminaram com o anúncio de hoje (12): o lançamento de oito ferramentas de Inteligência Artificial para magistrados, advogados e cidadãos.
São soluções que ajudarão os juízes a extrair dados de processos para o julgamento, transcrevem conteúdo das audiências de vídeo para texto e facilitam o entendimento das pessoas leigas sobre os termos judiciais.
“A migração para a nuvem, em parceria com a AWS e Serpro, nos colocou em um patamar completamente diferente, em que passamos a ter contato com as melhores tecnologias do mundo”, comenta o desembargador e presidente do Conselho de Comunicação Social e do Conselho de Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
Os custos de criação das IAs envolveram horas do time de desenvolvimento e investimento dos parceiros; já as licenças e processamento em nuvem tem um custo anual de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
O lançamento de hoje envolve ferramentas importantes e que deverão impactar o modelo de prestação jurisdicional - Gaia é a plataforma onde estarão todos esses agentes. Três das IAs, especialmente, levarão imenso avanço na forma de trabalhar dos magistrados, aponta o desembargador.
A Gaia Assistente permite ao usuário conversar com o processo extraindo dados significativos para formação da convicção e julgamento, como de onde foi extraída uma prova e em qual parte do processo a testemunha alega determinado fato, entre outras funcionalidades.
Integrada a ela, está a Gaia Audiência Inteligente que, ao estar em contato direto com a audiência, transcreve o vídeo para texto, facilitando a análise. “Ao invés de olhar todo depoimento, a ferramenta destaca o mais fundamental, dando muita agilidade”, comenta.
Já a Gaia Minuta, segundo Antonio Vinicius, é a cereja do bolo, pois vai produzir uma minuta de decisão. Para isso, vai acessar o processo e, por meio dos prompts propostos, apresentará uma proposta fundamentada de decisão.
Mas, será esse um risco a máquina substituir juiz?
“Nosso trabalho com AWS foi o de transformar essa IA generativa em uma IA corporativa. Essa minuta que será produzida não criará uma decisão com base em informações alheias ao universo do julgador", explica o desembargador.
A ferramenta irá sugerir uma decisão a partir dos dados já existentes, usando como base de informação que a IA irá buscar no acervo do próprio magistrado em casos precedentes. Caso o juiz decida procurar mais informações para julgar, a IA pode consultar decisões de outros juízes, com a intencionalidade e a anuência de quem está usando a ferramenta.
“Justiça tardia não é adequada. Estamos buscando, com essas novas tecnologias, agilidade e eficiência nas decisões. Estamos inovando sem perder a essência humanística em julgar”, conclui o desembargador.
A transformação do Tribunal de Justiça do RS está sendo rápida e impactante, analisa o desembargador e presidente do Conselho de Comunicação Social e do Conselho de Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
“Há quatro anos, 75% dos processos eram em papel. Há um ano, nosso data center era físico e, há 6 meses, não cogitávamos IA em larga escala, e na atividade fim do TJRS", exemplifica, destacando o avanço.
O TJRS conta com a parceria nestes projetos da Amazon Web Services (AWS), que realiza essa semana o AWS DC Summit, em Washington (EUA), evento que reúne representantes do poder público, educação, saúde e aeroespacial para, justamente, debater as tendências nessa área, como Inteligência Artificial Generativa.
“A parceria entre TJRS e AWS demonstra uma sinergia excepcional. Dessa colaboração nasceu a plataforma Gaia, um marco na modernização do Judiciário gaúcho", comenta o head de Setor Público da AWS para a América do Sul, Paulo Cunha.
Ele explica que as equipes da AWS e do TJRS uniram esforços para enfrentar os novos desafios do Judiciário, como o volume crescente de processos (impulsionado inclusive pelo uso de IA por advogados), além das preocupações com privacidade e segurança na adoção de tecnologias de inteligência artificial no processo judicial.
Na área de IA, essa colaboração se intensificou. “A plataforma Gaia promove inovação e facilita a atividade jurisdicional, acelerando análises de casos e audiências, sem comprometer a segurança, a privacidade e o fator humano, que permanece central em todo o processo”, explica.