Advogados gaúchos criam associação por ordem e liberdade

Será lançada, em Porto Alegre, na próxima quinta-feira, 23 de outubro, a Associação Ordem e Liberdade. O evento, no Instituto Caldeira, tem o objetivo de oficializar a iniciativa, que informalmente começou em 2018, reunindo advogados que defendem direitos individuais e melhoria contínua das políticas públicas.

O projeto iniciou como um grupo do WhatsApp para tentar formar uma chapa para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que somava diversos profissionais. “Éramos entre 250 e 300 advogados que ficavam trocando ideias liberais conservadoras”, lembra Raul Kazanowski, diretor de Formação da associação.

Kazanowski considera que “a esquerda tem uma representação no mundo do Direito muito grande”, mas sentia falta da voz da direita. A ideia é atuar em parceria com a OAB, e não a substituir. Há planos, inclusive, de gerar dados quantitativos sobre a prestação jurisdicional no Estado através de coleta ativa e passiva.

A Ordem e Liberdade oferecerá diversas modalidades de mensalidades para os membros, com opções para sêniores e iniciantes. Serão oferecidos, ainda, cursos e palestras. O primeiro deles abordará a Economia aplicada ao Direito. "Nosso código exige dos associados uma atuação pautada pelo respeito, civilidade e qualidade técnica na defesa dos valores do instituto. Eventual desrespeito às normas internas poderá resultar em sanções e até mesmo exclusão do quadro de associados", descreve o documento da associação. 

Um dos principais objetivos do grupo, como conta também Gabriel Siviero Dal Ponte, diretor de Comunicação, é captar reclamações de advogados para influenciar no poder judiciário, atuar com projetos de lei e com emendas constitucionais.

“Vamos institucionalizar o Ordem de Liberdade e abranger esse escopo do que era inicialmente apenas um movimento político para uma organização própria, que seja perene”, afirma Ponte, ressaltando a intenção de levar a iniciativa ao interior do Estado. Isso ocorrerá por meio de presidentes subseção (regionais) e representantes regionais espalhados por todo o território gaúcho. "A interiorização visa fortalecer a conexão entre os membros, ampliar o diálogo sobre as necessidades locais, promover o desenvolvimento institucional e difundir o conhecimento jurídico de forma capilarizada", informa o material de divulgação.

A diretoria será apresentada no Caldeira no dia 23 e permanecerá à frente da associação até 2027. Além do presidente, Gustavo Fernandes, os demais integrantes são Fabrício Zortéa Camozzato, Adriano da Veiga Medeiros, Gabriel Siviero Dal Ponte, Raul Kazanowski, Carolina Gomes Borba, Matheus Schilling, Renan Bocaccio e Maria Eugenia Giulian. No conselho, estão Carlos Bonamigo, Cristiano Carvalho, Rafael De Freitas Valle Dresch, Ricardo Ranzolin, Rosana Ferrer e Juliano Madalena.

No evento, serão detalhadas cotas de patrocínio ou outras formas de apoio financeiro para as atividades.

• Promoção e defesa dos liberdades individuais e do Estado de Direito dentro dos quadros da advocacia, através de atuação junto à Ordem dos Advogados do Brasil e através da fiscalização da tutela jurisdiccional;

• Advocacy de políticas públicas no âmbito político estadual e nacional;

• Promoção de cursos e publicação de artigos para qualificação dos membros da Associação, aprimorando seu pensamento crítico e networking.

• Criação de grupo de trabalho para elaboração de Projeto de Lei voltado a melhoria de aspectos legais da segurança pública em âmbito nacional, em parceria com a Frente Parlamentar Mista Pelo Livre Mercado e com o Instituto de Estudos Empresariais.

• Criação de grupo de trabalho para análise e discussão dos impactos da reforma do Código Civil brasileiro e atuação via advocacy para mitigação de potenciais riscos econômicos da reforma.

• Atuação jurídica do Ordem e Liberdade, através de seus membros, em casos de defesa de liberdade de expressão, em parceria com a Free Speech Union (FSU) e com Eli Vieira (Twitter Files.)