O ano de 2024 trouxe desafios e mudanças significativas para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). As enchentes de maio, que afetaram diretamente 20 prédios do Judiciário gaúcho, exigiram respostas rápidas para garantir a continuidade dos serviços. Ao mesmo tempo, o Tribunal investiu em projetos de modernização, como o uso de Inteligência Artificial (IA) e a construção de prédios digitais, demonstrando o impacto crescente da tecnologia no sistema da Justiça.
Quem traz essa análise é o presidente da entidade, o desembargador Alberto Delgado Neto, em entrevista ao Jornal da Lei. Ele falou sobre a recuperação após a tragédia climática, os avanços alcançados em 2024 e as metas para enfrentar os desafios de 2025.
Jornal do Comércio - Quais foram os principais desafios que o TJ-RS enfrentou ao longo deste ano?
Desembargador Alberto Delgado Neto - Além do momento das enchentes, em maio, quando fomos muito demandados, tivemos o desafio de dar continuidade à evolução tecnológica de forma a ampliar o acesso à jurisdição e melhorar o sistema para todos os usuários, tanto externos — advogados, defensores públicos — quanto internos, como nossos servidores. Estamos em uma revolução permanente devido às demandas tecnológicas, e isso exige que encontremos ferramentas que promovam uma maior eficiência.
JC - Em relação à tragédia climática, como o Tribunal foi impactado e quais medidas foram tomadas?
Delgado Neto - O TJ-RS foi severamente impactado pela tragédia climática, com 20 prédios atingidos, sendo 14 em Porto Alegre. Houve perda de equipamentos e mobiliário, mas o foco foi manter os serviços e apoiar os servidores. Um plano de recuperação foi criado e está quase concluído. O Tribunal também colaborou com outros órgãos, como Tribunal Regional Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, para apoiar comunidades atingidas. Fóruns serviram como abrigos, e mutirões foram organizados para reemitir documentos e atender emergências. Nosso sistema eletrônico foi mantido com apoio de servidores de Santa Catarina, e todos os dados foram migrados para a nuvem, garantindo segurança.
JC - Quais foram os principais avanços em gestão e modernização do Judiciário gaúcho durante 2024?
Delgado Neto - Tivemos grandes avanços em diversas frentes. Na área de infraestrutura, continuamos com o projeto de construção de prédios de natureza digital, que demandam menor área e possuem custos de manutenção reduzidos — até 50% em energia e 90% em água. Em termos tecnológicos, apresentamos ferramentas de inteligência artificial, incluindo a IA generativa, para acelerar e racionalizar o trabalho, especialmente na leitura e resumo de processos, localização de documentos e encaminhamento de recursos.
JC - Como o senhor enxerga o impacto da IA no futuro do Judiciário?
Delgado Neto - São ferramentas de apoio valiosas. Elas auxiliam na administração, seleção de recursos e otimização de processos internos. Nosso foco é adotar essas tecnologias com critério, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, é importante destacar que entendemos que a IA complementa, mas não substitui o trabalho humano.
JC - Quais são as principais demandas em relação à Justiça Criminal no Estado?
Delgado Neto - Uma das nossas principais ações foi a criação de uma vara de execução penal específica para os presídios de segurança máxima. Isso permite um atendimento mais direcionado, garantindo os direitos dos apenados, aliviando as demandas de outras unidades. De maneira geral, o trabalho do Judiciário Criminal reflete nas atividades da Polícia Civil e do Ministério Público, atuando com base nas provocações que recebe.
JC - Como o Tribunal tem avançado em políticas de gênero, raça e diversidade?
Delgado Neto - Tivemos avanços significativos. A ouvidoria da mulher, que também atende a população LGBTQIAPN e pessoas em situação de vulnerabilidade, tem recebido mais demandas, mostrando que as pessoas confiam na instituição. Além disso, realizamos eventos para promover essas pautas, seguindo diretrizes do CNJ, que considera isso algo essencial.
JC - Quais são as metas e desafios do TJ-RS para 2025?
Delgado Neto - Queremos integrar definitivamente as novas ferramentas tecnológicas aos sistemas, facilitando o trabalho de advogados e promovendo a realização de audiências com degravação automática. Também continuaremos a fortalecer o Judiciário como uma âncora de confiança para a população, assegurando o respeito às leis e a convivência democrática em um contexto de diversidade e pluralidade de opiniões. O objetivo é que o debate se mantenha no campo das ideias, respeitando as pessoas, enquanto o Tribunal, de forma apartidária, define diretrizes e limites dentro do Estado Democrático de Direito.