O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, na semana passada, mais um bloco de leilões portuários de 2025, com áreas no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, em Vila do Conde (PA) e em Maceió. No total, a pasta prevê investimentos de R$ 1,03 bilhão.
A expectativa do ministério é de que o leilão seja realizado em julho deste ano, depois do trâmite de aprovação dos estudos e da deliberação e publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A informação foi adiantada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.
"Depois do sucesso do leilão que fizemos em abril, com investimentos de R$ 2 bilhões, estamos dando continuidade ao nosso calendário de licitações, que envolvem a maior carteira de projetos da história e vão atrair grandes investimentos para o País", afirmou o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, lembrando que a expectativa do governo federal é fazer, em quatro anos, cerca de 60 leilões.
"O segundo bloco prevê ampliação da capacidade logística para o escoamento da produção agrícola do Brasil, viabilizando maior infraestrutura de transporte e geração de emprego e renda, além de maior conforto para passageiros e turistas", acrescentou, Costa Filho, que retornou de missão realizada nesta semana à China. No último mês, o ministro apresentou a carteira de investimentos de empreendimentos portuários e hidroviários aos principais players europeus.
Esse será o segundo leilão de terminais portuários do ano. O primeiro, realizado no fim de abril, arrecadou pouco mais de R$ 857 milhões em outorgas, com arrendamentos de três áreas do porto de Paranaguá (PR) e uma do porto do Rio de Janeiro, todas destinadas à movimentação de granéis sólidos.
Desta vez, a maior parte dos investimentos está concentrada no arrendamento do terminal VCD29, localizado no porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), às margens da Baía do Marajó. A previsão é de R$ 908,5 milhões em investimentos, com prazo de 25 anos.
O terminal paraense será utilizado para armazenagem e movimentação de granéis sólidos vegetais, principalmente soja e milho. O arrendamento da área foi aprovado na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
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Já a área do porto de Porto Alegre a ser leiloada, a POA26, será utilizada para movimentação e armazenagem de granel sólido, em um arrendamento com prazo de 10 anos. A previsão é de R$ 21,1 milhões em investimentos.
Também com prazo de 25 anos, o terminal RDJ07, no porto do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,4 milhões - segundo maior investimento previsto no bloco - em estrutura especializada para movimentação de petróleo (carga offshore), segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Para Maceió, o investimento é menor, de R$ 3,7 milhões, com um prazo de 25 anos de concessão, segundo a pasta chefiada por Silvio Costa Filho. A área será utilizada para embarque e desembarque de passageiros que transitam pelo porto. Além do terminal, está prevista a construção de estacionamento adjacente.
Agências