Porto Alegre recebe destaque nacional pela qualidade da gestão contábil

Porto Alegre conquista mais uma vez destaque nacional na área contábil. No dia 15 de setembro, a capital gaúcha recebeu em Brasília o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2025, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A distinção reconhece Estados e municípios que se destacam pelo envio de dados consistentes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), reforçando a credibilidade das contas públicas.

A contadora-geral de Porto Alegre, Aline Possamai, explica que o resultado é fruto de um trabalho iniciado em 2015, com a adoção de novas regras na contabilidade pública, e que hoje envolve diferentes áreas da Secretaria Municipal da Fazenda, como a Contadoria, o Tesouro, a Receita Municipal e a assessoria de gabinete. Para ela, o prêmio não é apenas uma conquista técnica, mas também uma resposta à sociedade, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A contadora-geral em entrevista ao JC Contabilidade detalha o bom desempenho de Porto Alegre.

 

Aline Possamai – É resultado de um trabalho contínuo que começou em 2015, com a implementação de novas regras na Contabilidade Pública. Naquele ano, implementamos o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (Pcasp) e foi publicada a Portaria 548 da STN, que trouxe o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (Pipcp). Essas mudanças visaram padronizar e consolidar as contas públicas. Desde então, iniciamos um processo de adequação interna, aprimorando nossos sistemas, construindo fluxos de trabalho com outras secretarias e treinamentos para os servidores.

 

Aline – Sim. As ferramentas foram criadas para garantir que todas as nossas informações fossem sempre corretas e consistentes. Quando o ranking foi criado, em 2019, nossa primeira nota ficou em 90,50%, ou seja, já atendíamos a grande maioria dos itens avaliados.

 

Aline – Esta foi uma conquista conjunta da SMF. A gestão da Capag é liderada pelo Tesouro Municipal juntamente com o Gabinete da Secretária, e a CTGM é a responsável pelo envio das informações contábeis e fiscais. É um grande reconhecimento. Atesta a excelente capacidade de pagamento e a sólida situação fiscal de Porto Alegre, além de comprovar a alta qualidade de nossas informações contábeis e fiscais.

 

Aline – Esta é a quarta vez consecutiva que conquistamos a nota "A" no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Em relação à Capag, este é o segundo ano com A+, desde que a classificação “+” foi criada, mantendo-se na faixa de excelência que já alcançava anteriormente, com a nota A, também máxima, desde 2020.

 

Aline – A certificação traz benefícios financeiros diretos para a cidade. Nos concede o aval da União para operações de crédito, o que nos garante taxas mais atrativas. Além disso, as instituições financeiras consideram essa nota ao conceder crédito, o que resulta também em encargos financeiros menores e, consequentemente, em uma economia significativa de recursos públicos.

 

Aline – A análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) se apoia em dois pilares principais: Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, que mede a consistência e a confiabilidade dos dados enviados ao Tesouro, considerando critérios como cumprimento de prazos, número de retificações, aderência ao MCASP e cruzamento das informações; e Capacidade de Pagamento (CAPAG), que verifica a saúde financeira do município a partir de três aspectos: endividamento, poupança corrente e liquidez, avaliando a capacidade de honrar compromissos e acessar crédito com garantia da União. A nota máxima (A+) só é concedida aos municípios que atingem o nível “A” em ambos os pilares.

Aline – A transparência é a base de tudo. Manter as informações contábeis e fiscais públicas, acessíveis e compreensíveis é crucial. Ela não só fortalece o controle social sobre os gastos e a gestão, como também aumenta a confiança nos dados que enviamos para o Tesouro Nacional. A transparência garante que os números representam a realidade fiscal do município, o que é um fator-chave para obtermos notas altas e, consequentemente, atrairmos investimentos.

Aline – Sim. Ter a nota máxima garante o aval da União para operações de crédito. Além disso, é um critério fundamental para as instituições financeiras ao concederem empréstimos, o que nos permite negociar encargos financeiros muito menores e economizar recursos. Esse reconhecimento também nos auxilia em projetos como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), pois a garantia da União atrai mais investidores e pode reduzir os custos de contrapartida para o município a longo prazo.

 

Aline – A participação da equipe da Fazenda foi fundamental. A cada ano, o nível de exigência aumenta, e novas normativas surgem. Manter a excelência é um trabalho de equipe que exige dedicação, estudo e aperfeiçoamento constante das nossas rotinas. Este resultado foi construído com a colaboração e a parceria de muitos servidores, de todos os setores da Fazenda, sob a liderança da secretária Ana Pellini. Quero agradecer a todos os envolvidos.

Aline – Sem dúvida. É uma resposta direta à sociedade de que a gestão fiscal de Porto Alegre é responsável, transparente e eficiente. Demonstra que a cidade está no caminho certo para honrar seus compromissos financeiros e que a administração dos recursos públicos é realizada com seriedade. Isso fortalece a confiança da população na capacidade do município de gerir seus bens e investir de forma estratégica para o futuro.

Aline – Uma das nossas principais vantagens é o número de servidores, que nos permite segregar melhor as funções e especializar o trabalho. Em muitos municípios menores, um único contador precisa cuidar de tudo, do orçamento à prestação de contas. Embora o volume e a complexidade das nossas operações sejam maiores por sermos uma capital, nossa estrutura robusta nos ajuda a lidar com essa demanda. O apoio da gestão também é crucial; sempre pudemos contar com o suporte dos nossos secretários.