A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará nesta quarta e quinta-feira (10 e 11) leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e de Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), destinados a apoiar produtores de feijão do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No total, serão ofertadas 32,4 mil toneladas do grão, com recursos autorizados de até R$ 21,7 milhões pela Portaria Interministerial nº 24/2025, publicada no fim de agosto.
As informações são da assessoria da estatal. As ações integram a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), mecanismo que busca reduzir oscilações na renda dos agricultores, garantir remuneração mínima e regularidade no abastecimento nacional.
Na quarta-feira (10), parte das operações será voltada exclusivamente à agricultura familiar. Estão previstas 6,48 mil toneladas de Pepro de feijão-preto para agricultores familiares e suas cooperativas nos três estados do Sul. Para receber o prêmio, será necessário comprovar produção e venda do grão a indústrias de beneficiamento ou comerciantes de fora da região de origem da lavoura.
Ainda no mesmo dia, outros 6,48 mil toneladas serão ofertados via PEP a indústrias e comerciantes, que deverão adquirir o feijão-preto in natura de agricultores familiares, pelo preço mínimo, e comprovar o posterior escoamento do produto.
Na quinta-feira (11), os leilões de Pepro e PEP ocorrerão em caráter de ampla concorrência, permitindo a participação de todos os produtores, cooperativas e agricultores familiares. As regras de comprovação de compra pelo preço mínimo e escoamento do feijão-preto seguem válidas.
Cada produtor terá limite de participação de até 8,4 toneladas. Caso o agricultor seja beneficiado simultaneamente por operações de Pepro e PEP, o volume máximo não poderá ser ultrapassado.
Para participar, é necessário estar inscrito em uma Bolsa de Mercadorias, regular no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican), no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), além de atender às demais exigências dos editais. Os leilões começam às 9h (horário de Brasília) e serão realizados na modalidade “cartela”, por meio do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (Siscoe), com interligação às Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.