O Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização das dívidas rurais, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Relator da proposta, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) anunciou nesta terça-feira (8), em Brasília, que foi fechado um acordo no Colégio de Líderes para pautar o substitutivo ainda nesta semana.
O projeto tem como objetivo criar mecanismos para o alongamento das dívidas de produtores rurais, especialmente os atingidos por eventos climáticos recorrentes – realidade que afeta com severidade os agricultores do Rio Grande do Sul.
O projeto tem como objetivo criar mecanismos para o alongamento das dívidas de produtores rurais, especialmente os atingidos por eventos climáticos recorrentes – realidade que afeta com severidade os agricultores do Rio Grande do Sul.
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“Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, conquistamos o apoio de todos os partidos. Junto com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Marcelo Moraes, e o líder da Oposição, deputado Zucco, defendemos a prioridade na pauta. Conseguimos um avanço importante, que é colocar na pauta do Congresso o nosso relatório. Também tivemos todo o apoio do líder do Progressistas, Doutor Luizinho”, afirmou Hamm.
O substitutivo apresentado pelo parlamentar permite que o governo federal abra espaço fiscal para negociação por meio do uso de recursos do Fundo Social. A medida busca oferecer condições para que os produtores endividados possam acessar novas safras e manter suas atividades produtivas.
“Fizemos um substitutivo e protocolamos nesta terça-feira. Isso permite que façamos uma negociação com o governo com objetivo de viabilizar um alongamento da dívida dos agricultores do Rio Grande do Sul e dos agricultores brasileiros”, explicou o relator.
Segundo Hamm, a iniciativa representa um avanço importante da ação legislativa, ao mesmo tempo em que pressiona o Executivo a participar da construção da solução.
“Na reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, conquistamos o apoio de todos os partidos. Junto com o coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Marcelo Moraes, e o líder da Oposição, deputado Zucco, defendemos a prioridade na pauta. Conseguimos um avanço importante, que é colocar na pauta do Congresso o nosso relatório. Também tivemos todo o apoio do líder do Progressistas, Doutor Luizinho”, afirmou Hamm.
O substitutivo apresentado pelo parlamentar permite que o governo federal abra espaço fiscal para negociação por meio do uso de recursos do Fundo Social. A medida busca oferecer condições para que os produtores endividados possam acessar novas safras e manter suas atividades produtivas.
“Fizemos um substitutivo e protocolamos nesta terça-feira. Isso permite que façamos uma negociação com o governo com objetivo de viabilizar um alongamento da dívida dos agricultores do Rio Grande do Sul e dos agricultores brasileiros”, explicou o relator.
Segundo Hamm, a iniciativa representa um avanço importante da ação legislativa, ao mesmo tempo em que pressiona o Executivo a participar da construção da solução.
“Agora, força o governo a estabelecer uma interlocução, buscando esse dinheiro do Fundo Social. Dá uma condição de alongar a dívida, mais safras, em razão dos problemas climáticos que tivemos”, completou.
A expectativa é de que o projeto entre na ordem do dia ainda nesta semana. Para Hamm, a proposta tem potencial de mobilizar amplo apoio parlamentar, sobretudo entre as bancadas do agronegócio.
A expectativa é de que o projeto entre na ordem do dia ainda nesta semana. Para Hamm, a proposta tem potencial de mobilizar amplo apoio parlamentar, sobretudo entre as bancadas do agronegócio.
“Com certeza, com a compreensão da sociedade e dentro de um equilíbrio fiscal, poderemos de fato viabilizar o agricultor gaúcho e o agricultor brasileiro”, concluiu.