A crise no campo, provocada por sucessivos eventos climáticos extremos, exige respostas imediatas e estruturais. A proposta de securitização da dívida dos produtores rurais, liderada por alguns deputados e senadores gaúchos, representa uma dessas alternativas viáveis para garantir fôlego ao setor agropecuário — especialmente no Rio Grande do Sul, duramente atingido por estiagens e inundações.
Relatório técnico
O vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado federal gaúcho Afonso Hamm (PP), juntamente com lideranças do setor, entregou ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, um relatório técnico elaborado com a colaboração das principais entidades representativas do agro. O documento defende a transformação das dívidas dos produtores em títulos financeiros, com garantias do Tesouro Nacional. A urgência da matéria já foi aprovada, o que deve acelerar sua tramitação.
Entidades na linha de frente
O relatório tem a legitimidade de quem vive a realidade do campo. Farsul, Fetag, Aprosoja, CNA, IPA-FPA e a própria Comissão de Agricultura da Câmara contribuíram com dados atualizados sobre os impactos econômicos das perdas nas safras — sobretudo no Sul do País, mas também em áreas do Mato Grosso, Paraná, Bahia, Ceará e Piauí. As informações técnicas servem de base para o Projeto de Lei 5122/2023, que será relatado por Hamm e que sistematiza a proposta da securitização.
Força-tarefa do agro
Essas entidades são a espinha dorsal do agro brasileiro e têm atuado com responsabilidade e compromisso ao lado do Parlamento. O pedido não é por perdão da dívida, mas por condições de pagamento que preservem a capacidade produtiva dos agricultores.
Apoio do Banco Central
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, reconheceu a pertinência da proposta e indicou o caminho institucional: articulação com os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Afonso Hamm já encaminhou o relatório a Fernando Haddad, Simone Tebet e Carlos Fávaro, solicitando a prorrogação dos vencimentos por 90 dias, como medida emergencial para evitar a negativação em massa dos produtores.
Exemplo do Banrisul
O parlamentar lembra que a medida se inspira na experiência recente do governo do Rio Grande do Sul, que articulou com o Banrisul a suspensão das negativações como forma de socorrer os agricultores afetados pelas chuvas.
Base técnica e diagnóstico territorial
Além do levantamento feito com entidades e especialistas, Afonso Hamm está cruzando dados do IBGE e da Defesa Civil Nacional para identificar com precisão os municípios mais impactados por calamidades climáticas nos últimos cinco anos. A expectativa é de que o relatório completo seja entregue até 18 de julho, antes do recesso.
