O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse nesta quarta-feira (19) que está pleiteando R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 junto à equipe econômica do governo federal. Se confirmado, o valor seria 12% maior que o disponibilizado no exercício anterior.
A cifra foi passada aos integrantes do núcleo agrário da Câmara dos Deputados em reunião convocada pelo MDA para apresentar as pretensões do governo em relação ao programa. O plano deve ser lançado no dia 25, no Palácio do Planalto, e balizar os financiamentos e investimentos no campo na safra que começa oficialmente em 1º de julho.
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Entre as propostas está a criação de uma nova linha de financiamento para os pequenos agricultores com renda até R$ 100 mil para a compra de máquinas. A ideia dialoga com demanda feita pelo próprio ministro Teixeira ao Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (Simers), ainda em fevereiro, em Porto Alegre.
Na ocasião, o ministro reforçou a necessidade do desenvolvimento de produtos voltados a esse segmento do campo e com preços acessíveis. Teixeira quer impulsionar a mecanização das lavouras, principalmente no Norte e Nordeste. Para isso, o MDA busca a redução das taxas de juros e incentivos aos pequenos agricultores.
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), que participou do encontro desta quarta, comentou que os ajustes ao plano estão em andamento. E que devem contemplar a redução dos juros e a criação de um fundo garantidor para os financiamentos, entre outros pontos.
Em uma primeira avaliação, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, considerou os R$ 80 bilhões satisfatório, mas que a eficácia do aporte depende da operacionalização.
“O montante, em si parece razoável, parece bom. Agora nós temos que ver no que ele é distribuído. É isso que a gente precisa dar um olhado, para ver se ele vem distribuído dentro daquilo que a gente precisa”.
O dirigente pontuou que não adianta ter um grande volume de dinheiro se estiver direcionado a aspectos que não vai olhar para o produtor.
“Para nós, do Rio Grande do Sul, ele (dinheiro) tem que vir, nesse momento, para custeio, mas ele tem que vir bastante para o investimento, vai ter que ter recurso para o seguro agrícola, para o Proagro e vai ter que ter recurso para a assistência técnica”.
Tradicionalmente, 70% dos valores do Plano Safra da Agricultura Familiar vão para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. E, no ano-safra anterior, foram cerca de R$ 20 bilhões para o Estado, lembra o diretor de Política Agrícola da entidade, Eugênio Zanetti.
Ele considerou um avanço o reconhecimento da equipe econômica e do Banco Central ao fato de que seria inviável aos agricultores arcarem com uma alíquota de 18% na contratação do Proagro Mais, obrigatório para financiamentos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“Isso representaria que, na largada de um empréstimo para plantação de soja, por exemplo, o agricultor estaria partindo de 24% de taxas, com os juros do custeio a 6% ao ano. Não tem como. Agora estamos ajustando para que o teto do Proagro fique abaixo de 12%”, disse o dirigente, após sair de uma reunião no Ministério do Planejamento e Orçamento e antes de ingressar em outra, no Ministério da Agricultura e Pecuária.
Outra boa notícia é diferenciação das tarifas do seguro conforme a cultura e o potencial de risco climático de cada região. Zanetti tem convicção de que a peregrinação de duas semanas pelos gabinetes de Brasília resultou na sensibilização dos agentes envolvidos na definição do Plano Safra.
“Diferente do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), operado por seguradoras do setor privado, que visam o lucro, o Proagro é uma política pública da qual o agricultor e o Brasil não podem prescindir”, concluiu.