O governo do Estado anunciou na manhã desta quinta-feira (29) o lançamento da etapa 2 do programa de irrigação, que integra as ações do Supera Estiagem, com o aporte de R$ 213,2 milhões em subvenções, até 2027, para projetos de armazenamento de água e irrigação de lavouras. No primeiro edital, que será lançado amanhã, com prazo para adesão até 30 de abril de 2025, serão R$ 20 milhões, para reembolsar 20% do orçamento das iniciativas, limitados a R$ 100 mil.
A estimativa é movimentar mais de R$ 2 bilhões em investimentos privados, gerando aumento de 33% na área irrigada no Rio Grande do Sul, que é de 310 mil hectares, para soja, milho, feijão e outras culturas, exceto o arroz, já totalmente inserido no processo de irrigação.
“Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente –, optamos por um caminho no qual o Estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento. Ao observar isso, o Estado paga até R$100 mil ou 20% do valor do investimento como uma forma de incentivar as ações para irrigação. Queremos fazer uma grande mobilização para que os produtores conheçam essa possibilidade e realizem a adesão, expandindo a irrigação”, explicou o governador Eduardo Leite.
Durante o evento, o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes, disse que a oferta adequada de água pode aumentar a produtividade das lavouras de soja em até 82%, e nas áreas de milho, até 199%. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito (PP), o agronegócio gaúcho gastou R$ 360 milhões com a importação de milho de outros estados e do Paraguai na última safra, para suprir a demanda não atendida pela produção interna, por conta dos eventos climáticos.
Leia mais: Prazo de edital de subvenção para projetos de irrigação é prorrogado
O governador explicou que os R$ 20 milhões previstos para 2024 podem ser ampliados, caso haja demanda em projetos por parte dos produtores rurais. Nesse caso, absorvidos os R$ 20 milhões em comprometimento para subvencionar açudes e barragens, seria aberto um novo edital. Leite não quer amarrar recursos em um setor cuja necessidade acabe não se confirmando.
Na primeira etapa do programa, a procura foi inferior à oferta. Mas os valores dos projetos eram limitados a R$ 15 mil. Ainda assim, foram empenhados R$ 144 milhões em projetos para construção de açudes, cisternas, poços artesianos e irrigação.
O governo, com o apoio da Assembleia Legislativa, também pretende intensificar a abordagem dos entraves ambientais para viabilizar a intervenção em áreas de preservação para construção de estruturas de armazenamento de água, mas sem descuidar do ambiente.
"Queremos proteger o meio ambiente, mas sem que isso seja um obstáculo intransponível à produção de alimentos. Há regramentos nacionais, legislação federal. Mas dentro do que é competência estadual, existem definições pelo órgão ambiental que definem os procedimentos para irrigação e reservação de água. E há um entendimento de que a gente possa fazer uma modernização e uma atualização dessas resoluções. A Secretaria de Meio Ambiente vai lançar uma consulta pública do que percebe possa ser feito em modernização e de atualização, ainda em 2024", afirmou Leite.