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Em uma sala fechada, em algum cômodo reservado na Casa NTX, enquanto empresários gaúchos aguardavam ansiosos a presença do presidente da República, sentaram-se em uma mesa Jair Bolsonaro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil e um dos principais cabos do bolsonarismo no Sul do país, Onyx Lorenzoni (DEM), e seu filho, Rodrigo Lorenzoni, (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do governo Melo.
Na ocasião, o prefeito de Porto Alegre deu o pontapé inicial para uma campanha nacional pelo “SUS do Transporte Público”. Diante do presidente da República, expôs a crise que vive o sistema de transporte de Porto Alegre e trouxe duas solicitações a Bolsonaro: para que se retire os impostos federais que incidem sobre a passagem de ônibus e, caso isso não seja possível, se crie um fundo nacional para sustentar o impacto das leis federais no preço da tarifa.
Com essa conversa, o debate está estabelecido. Naturalmente, o presidente em pessoa provavelmente não tratará muito do tema. Por isso, delegou a Onyx a tarefa de se encarregar das solicitações de Melo em Brasília – ficará a cargo do ministro gaúcho tratar do tema em nome do governo federal.
Melo sabe que a conversa com Bolsonaro não é suficiente para desamarrar um tema tão complexo para as cidades brasileiras. Ele vê a crise no sistema de transportes como a principal pauta para os prefeitos brasileiros depois da questão do coronavírus.
“Recebemos posições boas do presidente, mas não basta apenas o gesto político, que já foi tomado, agora é preciso materializar”, disse Melo, em referência à reunião privada com Bolsonaro.
A materialização do tema passará a ocorrer a parir da quarta-feira (14), quando Melo irá a Brasília pela segunda vez desde que tomou posse do Paço Municipal e, entre outras agendas, pretende se encontrar com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira (PDT), prefeito de Aracaju (SE), para tratar do tema. O encontro ainda não está confirmado e dependerá da disponibilidade do presidente da frente.
“Eu vou rodar o Brasil para falar com os prefeitos. Essa pauta não é nossa (Porto Alegre), é uma pauta do País. Depois da pandemia, o sistema de transporte é a principal pauta para os prefeitos das grandes e médias cidades. O que falta é unidade, pois todos os prefeitos passam pelo mesmo problema”, afirmou Melo.
A ideia do emedebista é que os municípios brasileiros calculem o impacto que as leis federais sobre o transporte coletivo têm no preço final da passagem e no custo do sistema de transportes. Gerado este cálculo, Melo quer que a União subsidie esse valor gerado por leis federais, repassando mensalmente recursos que seriam investidos pelas prefeituras em seus sistemas de transportes.
“É possível fazer este cálculo. Nós temos este cálculo aqui em Porto Alegre e nas cidades da Região Metropolitana. Algo nessa linha já é feita para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Melo.
Prefeito de Porto Alegre pedirá inspeção do cálculo da passagem de ônibus ao Tribunal de Contas
Nesta terça-feira (13), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), fará um pedido oficial de inspeção no contrato que regula o cálculo da passagem de ônibus na capital gaúcha ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Melo quer uma revisão em “todo o processo, desde a primeira passagem, do cálculo feito em 2015”. “São vários os itens que compõem o valor final da passagem, então vamos pedir uma inspeção completa, passando pelo preço pago pelo combustível, para aquisição de pneus, o lucro destinado aos empresários, a bilhetagem eletrônica, a propaganda, enfim, toda a cesta de custos que compõem o preço da passagem”, declarou.
O objetivo, ainda de acordo com as palavras do prefeito, é “ver se efetivamente este cálculo está correto”: “Quem fornece é sempre a ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros). E esses são dados que vêm muito fechados, e eu quero ver esses dados abertos. Não estou afirmando que o cálculo está errado, mas eu, enquanto prefeito, tenho o dever de verificar”, afirmou Melo.
O prefeito deve encaminhar o pedido de inspeção ao TCE na tarde desta terça. A tarifa de ônibus de Porto Alegre é regrada pelo contrato de concessão do serviço, assinado em outubro de 2015, e pelo Decreto Municipal n° 19.635/2016. Segundo a ATP, “a tarifa é resultado da divisão de todos os custos pelo número de passageiros que pagam passagem”.
'Eu vou acabar com esse conselho', afirma Melo sobre COMTU
O prefeito de Porto Alegre parece determinado a fazer as profundas mudanças que prometeu ao Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu). Durante reunião com prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) nesta segunda-feira (12), Sebastião Melo (MDB) foi taxativo: “Eu vou acabar com esse conselho, que nunca rejeitou um aumento no transporte e é o maior amigo das empresas de ônibus”, disse, a deputados federais gaúchos, a prefeitos do Rio Grande do Sul e aos senadores Luis Carlos Heinze (PP) e Lasier Martins (Podemos).
Em entrevista ao Jornal do Comércio na metade do mês de junho, Melo já havia antecipado que iria propor “mudança significativas no Comtu”, com a intenção de alterar a composição do conselho, segundo ele mesmo, para participação “daqueles que ajudam a pagar a conta, não só aqueles que têm isenções”.
Segundo Melo, “o transporte urbano é um reflexo dos privilégios do Brasil”. “Oficial de justiça não paga passagem de ônibus, mas desempregado paga. Como vai dar certo? 300 mil pessoas dependem do transporte coletivo em Porto Alegre. Se o sistema paralisa, o morador da Restinga não vai conseguir pegar aplicativo”, afirmou o prefeito aos presentes no encontro.
Melo encaminhou um pacote de projetos que trata sobre o transporte público à Câmara Municipal da capital gaúcha, mas ainda não há previsão de quais serão as mudanças projetadas para o Comtu e nem de quando elas serão propostas.