Entregadores de aplicativo levam reivindicações ao presidente da Câmara dos Deputados

Representantes dos profissionais de aplicativos de entregas de diversos estados participaram nesta quarta-feira (8) de videoconferência com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar da pauta de reivindicações da categoria, que busca a preservação de direitos sociais e melhores condições de trabalho. Capitaneado pela deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL), que coleta assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Aplicativos, o grupo busca junto ao legislativo federal a elaboração de um estudo sobre a o cenário nacional do setor e a precarização do trabalho, a realização de audiência pública e de um futuro projeto de lei que contemple as reivindicações.

Segundo os participantes, Maia ouviu as manifestações, demonstrou sensibilidade às questões e agendou para a tarde desta quarta-feira reunião com as deputadas Fernanda Melchionna, que também é líder do PSOL na Câmara, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para avaliar os projetos relativos à categoria apresentados na Casa e trabalhar e agilizar suas tramitações. O presidente sugeriu ainda a criação de um substitutivo que leve em consideração a necessidade de regulação do setor. Também participou da agenda o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor de um projeto que contempla esses profissionais.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão a fixação de uma tabela de preços para frete de entregas, o aumento da taxa mínima das entregas, o fim dos bloqueios e desligamentos de forma injusta por parte das empresas, a criação de legislação específica para a categoria e de um auxílio-pandemia, para garantir o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de licença remunerada aos entregadores afastados em decorrência da Covid-19. Para a deputada gaúcha, a videoconferência foi bastante produtiva. "A reunião com Rodrigo Maia foi importante para que a categoria pudesse apresentar as demandas do movimento e alertar sobre a necessidade de garantir direitos trabalhistas. A pandemia tem escancarado a precarização a que esses trabalhadores estão submetidos. Agora, vamos continuar as cobranças e o trabalho em prol dos direitos", destacou Melchionna.

Entregador de uma empresa de aplicativo do Rio de Janeiro, Ralf Alexandre participou da agenda virtual e disse que a categoria está disposta a cobrar pelos seus direitos."A reunião pareceu favorável à causa e os próximos passos, se não tivermos retorno das reivindicações será breque em cima de breque, cada vez mais forte e com mais apoio, até conseguirmos as conquistas", afirmou.

No dia 1 de julho, a categoria realizou uma ampla paralisação nacional, inclusive em Porto Alegre, que contou com adesão de usuários das empresas de entregas, dos restaurantes, de lideranças políticas e ativistas. Na data, surgiu ainda a ideia da criação da Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados e foi iniciado o processo de coleta das assinaturas para sua constituição. Atualmente, já foram obtidas 80 das 171 assinaturas necessárias.

Apesar da grande repercussão que o movimento teve, não houve retorno algum das empresas sobre as reivindicação dos trabalhadores. Diante da falta de atenção, uma nova mobilização está sendo preparada para o dia 25 de julho. De acordo com levantamento da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, a média salarial dos entregadores e motoristas fica em torno de R$ 950,00 para 12 horas de trabalho diárias, e o valor que fica para cada trabalhador varia entre R$ 3,00 e R$ 10,00 por entrega. Atualmente, há cerca de 5,5 milhões de trabalhadores de aplicativo registrados no País, cerca de 23% dos profissionais autônomos.