Trabalhadores de aplicativos podem ganhar Frente Parlamentar no Congresso

No dia marcado pela paralisação de trabalhadores de aplicativos de transporte e de entregas em todo o País, inclusive em Porto Alegre, começou a tomar forma uma Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e Trabalhadores de Aplicativos na Câmara dos Deputados.

Proposta por um coletivo de entregadores e motoristas que se somaram à mobilização nacional desta quarta-feira (1), a iniciativa busca melhores condições de trabalho para esses profissionais e coibir a precarização das atividades do grupo, que hoje integra cerca de 5 milhões de brasileiros, 23% dos profissionais autônomos em atividade.

A ideia de criação da Frente Parlamentar surgiu durante a mobilização organizada em Brasília e foi levada ao Legislativo pela deputada federal gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL), que iniciou nesta quarta-feira a coleta de assinaturas de parlamentares para a criação da Frente.

Segundo ela, a demanda por esses profissionais aumentou muito durante a pandemia, mas a remuneração diminuiu, e os motoristas, motoqueiros e ciclistas não recebem apoio das empresas para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), álcool gel, nem para os casos em que precisam buscar atendimento médico ou indenizações por acidentes.

"Esses trabalhadores têm jornadas de 10, 12 horas por dia, correm riscos e não têm apoio das empresas. Precisamos garantir o reconhecimento dessa categoria, o vínculo empregatício e proteção durante a pandemia", destaca a parlamentar.

Entre as principais demandas dos trabalhadores estão o aumento do valor de pagamento das corridas, das taxas mínimas por entrega, fim dos bloqueios e desligamentos injustos, término do sistema de pontuação que obriga o trabalho em finais de semana e feriados e garantias de equipamentos de proteção individual.

O vínculo empregatício, para garantias de direitos, também é uma das bandeiras do grupo. Segundo o PSOL, países como França, Espanha, Reino Unido e alguns estados americanos já reconheceram e acataram essa demanda.

De acordo com levantamento da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, a média salarial dos entregadores e motoristas fica em torno de R$ 950,00 para 12 horas de trabalho diárias, sem contar os finais de semana, utilizados para complementação da renda. O valor que fica para cada trabalhador varia do tipo de entrega e preço da corrida, mas rende, em média, R$ 3,00 por entrega.

"Recebemos por entrega e o valor da corrida depende da distância. Pedimos aos nossos sócios e demais motoristas que não fizessem entregas hoje, em apoio à paralisação", comenta Joe Moraes, presidente da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos (Alma) de Porto Alegre.

Em todo o País a mobilização ganhou força pelas redes sociais, com as hashtags #BrequeDosApps e #GreveDosEntregadores. O PSOL também apoiou a mobilização na Capital. O vereador Roberto Robaina acompanhou ato dos trabalhadores no centro da cidade e a deputada estadual Luciana Genro divulgou imagens no Facebook. Ambos destacaram a precarização do trabalho e defenderam as reivindicações da categoria.

Nesta quinta-feira (2), a deputada Fernanda Melchionna lidera reuniões com representantes dos trabalhadores para colher sugestões e dar sequência à busca de assinaturas para instalação da Frente Parlamentar.