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Porto Alegre, quinta-feira, 01 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Política

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Governo Federal

Alterada em 01/08 às 17h40min

Guedes diz que prioridades são o pacto federativo e a reforma tributária

Ministro quer "desindexar, desvincular todas as despesas de todos os entes federativos"

Ministro quer "desindexar, desvincular todas as despesas de todos os entes federativos"


JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL/JC
Estadão Conteúdo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (1), que as prioridades da equipe econômica para o próximo semestre são o pacto federativo e a reforma tributária. Durante evento em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, ele ponderou, contudo, que uma nova forma de relacionamento com os Estados e municípios deve demorar, no mínimo, entre seis meses e um ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (1), que as prioridades da equipe econômica para o próximo semestre são o pacto federativo e a reforma tributária. Durante evento em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, ele ponderou, contudo, que uma nova forma de relacionamento com os Estados e municípios deve demorar, no mínimo, entre seis meses e um ano.
Ele afirmou que já tem conversado com senadores, deputados, com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um novo pacto federativo e tem tido boa disposição por parte dessas instituições. Mais cedo, ele já havia dito que pretende desvincular todas as receitas para que os Estados, que hoje vivem uma situação financeira muito complicada, não acabem em uma situação em que possuem recursos em fundos que não podem ser utilizados para suas necessidades reais, por estarem "carimbados", ou seja, têm vinculação específica.
Ele comemorou ainda a aprovação da reforma da Previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados. "Apesar da turbulência política, saiu uma reforma duas vezes maior do que o que seria no sistema anterior (governo Temer)", disse, ponderando, contudo, que não considera os recursos que virão de aumento de CSLL para bancos - incluído na reforma no Congresso - no bojo do impacto. Guedes destacou ainda que a aprovação da reforma no primeiro turno "foi um ato de racionalidade do Congresso em relação à premência do problema fiscal".
Guedes também comemorou o acordo comercial firmado com a União Europeia e afirmou que, após a assinatura do entendimento com os europeus, os americanos despertaram para o assunto. Nessa semana, o governo recebeu o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, que falou em livre comércio. "Quando assinamos acordo com a UE, os americanos chegaram e disseram e eu?", disse.
No âmbito do novo pacto federativo, ministro disse que quer "desindexar, desvincular todas as despesas de todos os entes federativos". Segundo ele, estados como Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro quebraram nos últimos anos enquanto e, muitas vezes, tinham recursos em fundos que não podiam ser utilizados para a real necessidade do Estado, porque eram "carimbados". Ele completou ainda que o Brasil não está doente, "o setor público está". "E não vamos deixar que isso contamine o setor privado", disse.
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