Pelo menos 83 governos usaram a pandemia de Covid-19 como desculpa para impedir a liberdade de expressão e de reunião, segundo relatório divulgado pela organização não governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW). As informações são da Folhapresss.
De forma global, autoridades "atacaram, detiveram, processaram e, em alguns casos, mataram críticos", afirma o relatório da HRW. Também estão documentados casos de fechamento de veículos de imprensa e promulgação de leis que criminalizavam coberturas críticas às políticas de (falta de) combate à pandemia de Covid-19.
Além de jornalistas, foram vítimas ativistas, profissionais de saúde, grupos políticos de oposição e outros críticos. "Os governos devem combater a Covid-19, encorajando as pessoas a usarem máscaras, e não impondo mordaças", afirmou no comunicado o diretor-adjunto do departamento de crises e conflitos na HRW, Gerry Simpson.
De acordo com o levantamento da entidade, em países como China, Cuba, Egito, Índia, Rússia, Turquia, Venezuela e Vietnã os abusos de autoridade chegaram a afetar milhares de pessoas. Bangladesh, China e Egito foram exemplos de locais em que pessoas foram detidas apenas por criticar as respostas do governo à pandemia. Agressões físicas a jornalistas e manifestantes foram registradas em 18 países e, em Uganda, as forças de segurança mataram dezenas de manifestantes, relata a HRW.
Leis e regulamentos de emergência para impedir a disseminação do Sars-Cov-2 serviram de justificativa para deter e processar arbitrariamente críticos do governo em ao menos 51 países, afirma a entidade, e, em 24 deles, foi adotada legislação que abre brecha para criminalizar a divulgação de informações classificadas pelo governo como "perigosas para o bem público".
Pelo menos 33 governos ameaçaram seus críticos, em alguns casos com processos judiciais, caso criticassem a resposta das autoridades à pandemia, mesmo quando não foi criada lei específica para isso.
Segundo a HRW, governos têm obrigação internacional de fornecer ao público acesso a informações precisas sobre ameaças à saúde, e como preveni-las ou controlá-las. "Limitações desproporcionais à liberdade de expressão podem dificultar o combate à desinformação sobre a Covid-19, incluindo teorias conspiratórias sobre tratamentos falsos e perigosos que se espalharam nas redes sociais e off line", afirma a entidade.