Melo pede a Leite retirada de impostos estaduais sobre tarifa de ônibus

Enquanto ainda mantém uma indefinição acerca de qual será o preço da tarifa de ônibus de Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo atua no campo político para encontrar meios de evitar que a passagem paga pelos porto-alegrenses aumente para um valor que acabe afugentando ainda mais os passageiros.

Melo entregou, na manhã desta segunda-feira (21), um ofício endereçado ao governador Eduardo Leite solicitando uma avaliação sobre a retirada de impostos estaduais que incidem sobre o preço da passagem de ônibus. O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini.

Conforme dados técnicos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os tributos federais significam R$ 0,42. Atualmente custando R$ 4,55, a passagem de ônibus de Porto Alegre pode ir para R$ 5,20, valor aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano (Comtu) na terça-feira passada (15). Melo garante que não assinará o reajuste aprovado pelo Comtu.

“O sistema de transporte brasileiro colapsou, deixando para os prefeitos a definição sobre os reajustes da passagem. Estamos buscando com o Estado e o governo federal parceria para solucionarmos este tema. A retirada de tributos é uma das medidas que podem contribuir de forma concreta, uma vez que o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente”, aponta o prefeito.

No documento, Melo solicita, ainda, audiência com o governador para aprofundar o debate. O prefeito também afirmou que está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.

No final da semana, o Comtu enviou o processo referente ao aumento da passagem para o gabinete do prefeito Segunda a assessoria de Melo, a equipe técnica da prefeitura está analisando o documento e a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada depois que os cálculos estiverem devidamente transparentes, diante do contrato e da justiça com o cidadão que paga a passagem”. Não há prazo para que a definição seja anunciada.