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Geral
- Publicada em 12 de Maio de 2021 às 10:34Acordo com a Ufrgs para laudo sobre o 'esqueletão' ainda não foi assinado
Prédio começou a ser construído na década de 1950 e tem R$ 1,7 milhão em dívidas de impostos
JOYCE ROCHA/JC
Juliano Tatsch
No dia 7 de abril, o Jornal do Comércio noticiou que a prefeitura de Porto Alegre iria assinar na semana seguinte um acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a elaboração de um laudo estrutural a respeito da situação do prédio conhecido como “esqueletão”, localizado ao lado da Praça XV de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre. Passado mais de um mês, o documento ainda não foi assinado.
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No dia 7 de abril, o Jornal do Comércio noticiou que a prefeitura de Porto Alegre iria assinar na semana seguinte um acordo com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a elaboração de um laudo estrutural a respeito da situação do prédio conhecido como “esqueletão”, localizado ao lado da Praça XV de Novembro, no Centro Histórico de Porto Alegre. Passado mais de um mês, o documento ainda não foi assinado.
Conforme a assessoria da Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, o acordo está “em vias de ser assinado”, o que ainda não ocorreu em razão dos trâmites burocráticos envolvidos, que excederam o prazo inicial.
Após assinado o termo de parceria com a Ufrgs, a previsão é de que o documento esteja concluído em um período de 60 dias. O custo estimado da produção do laudo é de R$ 250 mil.
A situação do prédio abandonado no coração da Capital se arrasta há anos. Em novembro de 2019, o então prefeito Nelson Marchezan Júnior assinou um decreto tornando o imóvel de utilidade pública.
O prédio, que começou a ser construído na década de 1950 nunca foi acabado. Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício tem 19 pavimentos construídos, sendo que os três primeiros são ocupados por moradias, e os demais estão vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas de proprietários e inquilinos.
Segundo avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.
Uma vistoria realizada por técnicos da Prefeitura em 2018 produziu avaliação técnica concluindo que há grau de risco crítico da edificação. Também em 2018, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) solicitou a demolição do prédio.
Ao se eleger prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo colocou a situação do "esqueletão" como uma das prioridades do seu governo. No final de março deste ano, a prefeitura removeu a primeira família moradora do prédio. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) aguarda a expedição de mandado judicial para a retirada dos moradores que não pretendem deixar o prédio voluntariamente.
