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Geral
- Publicada em 05 de Maio de 2021 às 19:08Justiça nega novo pedido de suspensão de aulas presenciais no Rio Grande do Sul
PGE destaca que os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em todos os cenários, inclusive em uma pandemia
MARIANA ALVES/JC
A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva indeferiu os pedidos formulados pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers que buscavam, novamente, a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A magistrada justificou que uma vez que, atualmente o Estado está integralmente em bandeira vermelha por conta da alteração dos critérios definidos pela administração e não por flexibilização dos protocolos, é impossível ampliar o objeto da demanda e deferir a liminar pleiteada. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (5), em ação civil pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.
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A juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva indeferiu os pedidos formulados pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers que buscavam, novamente, a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A magistrada justificou que uma vez que, atualmente o Estado está integralmente em bandeira vermelha por conta da alteração dos critérios definidos pela administração e não por flexibilização dos protocolos, é impossível ampliar o objeto da demanda e deferir a liminar pleiteada. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira (5), em ação civil pública que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.
> Leia também: Juíza dá três dias para prefeitura de Porto Alegre se manifestar sobre suspensão das aulas
Na noite de segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou petição, onde mencionou a evolução das normativas estaduais para o enfrentamento à Covid-19, destacando que o modelo de Distanciamento Controlado "pressupõe uma construção dinâmica capaz de responder às alterações necessárias junto à sociedade sem perder a capacidade de identificar a saturação do sistema de saúde ou o risco de colapso sanitário e social".
O governo defendeu que diante da evolução positiva dos indicadores analisados pelo sistema nos últimos dias, e com base nas normativas vigentes, todas as regiões do Estado passaram a estar classificadas na bandeira final vermelha, conforme Decreto 55.856/2021. Com isso, a retomada escalonada da educação presencial foi viabilizada no Rio Grande do Sul, desde que respeitados os protocolos e as orientações sanitárias dos órgãos competentes.
"A decisão de hoje vai ao encontro da política pública implementada pelo governo de priorização das atividades presenciais de ensino", afirmou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Ele destacou que o Rio Grande do Sul observa com "total responsabilidade e transparência" as evoluções dos dados técnicos e sanitários que viabilizaram a bandeira vermelha em todas as regiões. "Os direitos de crianças e adolescentes devem ser salvaguardados em todos os cenários e, especialmente, em uma pandemia, inclusive para protegê-los de toda forma de negligência e exploração”, afirmou.
