Demanda de registro de óbitos por Covid gera filas e altera local de registros em Porto Alegre

Atualizada às 10h30min de 16/03/3021 - Em função da alta demanda para registros de óbitos ligados à pandemia no sábado (13), em Porto Alegre,  quando a Central de Atendimento Funerário (CAF) teve filas na rua Santana, o plantão dos cartórios para esse serviço foi remanejado a partir deste domingo (14). Nesta segunda-feira (15), foi definido que o atendimento retorna ao local e que terá estrutura para dar conta da demanda.

Segundo apurou o Jornal do Comércio, os casos de mortes por Covid-19, que aumentaram nos últimos dias, elevaram a busca pelos registros. A noite desse sábado foi a mais movimentada. O painel de dados do Estado aponta que 331 mortes foram confirmadas somente no sábado.

No plantão, são encaminhados todos os óbitos, mesmo de quem não é morador. Como há muitos doentes de outras cidades que são internados em hospitais da Capital e acabam não resistindo às complicações da doença, a expedição do atestado de óbito ocorre em serviços da Capital.

O JC conversou com familiares que aguardavam o atestado de pessoas que residiam na Região Metropolitana e no interior.     

O jovem Fabio Nunes Dallo teve de enfrentar fila e muita espera na noite de sábado para retirar o atestado de óbito da mãe que morreu aos 57 anos por Covid-19. Dallo faz questão de dar um alerta: "Essa doença está levando muita gente. As pessoas têm de se cuidar".

E depois admite: "Não dava bola e hoje estou chorando". O morador do bairro Restinga diz que a mãe vinha evoluindo bem, mas o médico ligou na manhã de sábado comunicando que o caso havia complicado e ela não resisiu.

Pelos próximos 30 dias, o serviço passará para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, localizado na rua Campos Velho, 1327, no bairro Cristal, na Zona Sul da Capital.

A transferência foi determinada por decisão judicial, após o plantão ter sido deslocado temporariamente, na noite de sábado para o 2º Cartório de Registro Civil, localizado na avenida Venâncio Aires, na Cidade Baixa, para aliviar os atendimentos na CAF.

Segundo a juíza plantonista da Comarca de Porto Alegre, Keila Tortelli, a troca em caráter excepcional do local do plantão de óbitos "teve por finalidade atender melhor a sociedade e as famílias enlutadas, ofertando um atendimento digno, pois, devido à pandemia, a central de óbitos encontra-se com sua estrutura defasada, com média de plantões de óbito superior ao dobro do normal".

Com a medida, as pessoas que precisam resolver trâmites funerários terão de se dividir entre dois locais neste domingo (14): a CAF, para obter liberação para sepultamentos e cremações, translado de corpos para o Interior e sepultamento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e o Cartório da 5ª Zona, para o registro de óbito, que durante a semana pode ser feito também nos demais cartórios da cidade, em horário comercial.

De acordo com a assessoria da CAF, mantida pela Associação das Empresas Funerárias de Porto Alegre (Aefpoa), devido à necessidade de deslocamento duplo dos cidadãos, já há solicitação para que a determinação judicial seja revista, o que deverá ser analisado nesta segunda-feira (15) pela Corregedoria de Justiça, direção do Foro da Capital e registradores.

Os representantes da central esclarecem ainda que o problema registrado sábado ocorreu exclusivamente no plantão cartorial, e não da CAF, que tem serviço ininterrupto, todos os dias da semana, devido a intervalos na escala dos funcionários do cartório, que prestam serviço complemntar. Neste domingo, não houve registro de filas e os atendimentos ocorrem dentro da normalidade.

A central ressalta também o aumento progressivo da demanda, que só no sábado resultou em 148 atendimentos, mais do que o dobro do normalmente registrado em meses sem pandemia, que não ultrapassam a média de 60 atendimentos. A Aefpoa esclarece que o Sistema Funerário Municipal, que conta com 23 funerárias, funciona bem e tem estrutura de atendimento preparada para o aumento da demanda dos últimos dias.

A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg-RS), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen-RS) e o Sindicato dos Registradores do Rio Grande do Sul (Sindiregis) divulgaram nota conjunta, também neste domingo, informando que farão reunião com a direção do fórum, nesta segunda-feira (15), para definir orientações em função da mudança dos registros para a 5ª Zona.

"Em vista de muitos óbitos serem de pessoas de fora de Porto Alegre, as entidades orientam que o registro de óbito pode ser feito tanto no cartório do local de óbito, como no da residência da pessoa falecida", esclarece a nota conjunta.