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Plantão para registro de óbitos em Porto Alegre volta a ser oferecido na Central de Atendimento Funerário
Registro de óbitos teve filas na Capital, no sábado, em função de intervalos nos plantões
PATRÍCIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Fernanda Crancio
Um dia após trocar de local o plantão para registro de óbitos em Porto Alegre, com o intuito de evitar a formação de filas de atendimento, como ocorreu no último sábado (13), a Justiça determinou a retomada do serviço na Central de Atendimento Funerário (CAF), localizada no bairro Santana, a partir desta terça-feira (16).
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Um dia após trocar de local o plantão para registro de óbitos em Porto Alegre, com o intuito de evitar a formação de filas de atendimento, como ocorreu no último sábado (13), a Justiça determinou a retomada do serviço na Central de Atendimento Funerário (CAF), localizada no bairro Santana, a partir desta terça-feira (16).
Para vencer a crescente demanda dos últimos dias, em função do aumento de vítimas da Covid-19, o suporte à população também será reforçado e, em casos emergenciais, poderá ser feito na sede do Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital, na Cidade Baixa.
No domingo (14), a transferêcia do plantão dos registros para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona, no bairro Cristal, havia sido determinada por decisão judicial. No entanto, trâmites como liberação de sepultamentos e cremações, translado de corpos para o Interior e sepultamento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social continuavam sendo feitos na CAF, o que gerava a necessidade de deslocamento duplo dos cidadãos, e determinou a revisão da medida.
A volta dos atendimentos em um só local resultou de reunião realizada na tarde desta segunda-feira (15), entre membros da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), direção do Foro de Porto Alegre e responsáveis pelos Cartórios de Registro Civil da Capital. Segundo o TJ, a nova resolução busca "sanar as dificuldades verificadas no último final de semana para o atendimento da demanda do registro de óbitos".
Para dar conta da demanda pelos serviços, a estrutura disponível na CAF também será ampliada, tanto em número de funcionários quanto no horário do plantão de óbitos, que passará a ser das 18h às 8h do dia seguinte, nos dias úteis, e durante 24 horas nos finais de semana, revogados os intervalos previstos anteriormente, e que teriam causado o acúmulo de serviço no sábado.
Veja como fica o serviço de registro de óbitos na Capital:
A partir desta terça-feira (16), o plantão de registro de óbitos, atualmente atendendo emergencialmente na sede do Cartório do Registro Civil da 5ª Zona de Porto Alegre, no bairro Cristal, retornará para a Central de Atendimento Funerário (Rua Santana, 966);
O horário de atendimento do plantão será das 18h às 8h do dia seguinte, nos dias úteis, e durante 24 horas, nos finais de semana, sem intervalos;
O Cartório de Registro Civil da 2º Zona da Capital (avenida Venâncio Aires, 243), realizará plantão excepcional para reforço do atendimento dos registros de óbitos, das 18h à Oh dos dias úteis, e das 8h à 0h nos sábados, domingos e feriados;
Os demais serviços mantidos na CAF - liberação de sepultamentos e cremações, translado de corpos para o Interior e sepultamento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social - seguem sendo oferecidos no local, durante 24 horas.