Esqueletão de Porto Alegre: prefeitura aguarda emissão de novo mandado de desocupação

Há pelo menos 20 dias, a prefeitura de Porto Alegre aguarda a expedição de um novo mandado judicial para a desocupação total do prédio Galeria XV de Novembro.

Conhecido como Esqueletão, o prédio de 19 andares que se ergue com fisionomia assustadora no coração do Centro Histórico, na esquina da rua Floriano Peixoto com a avenida Otávio Rocha, preocupa não só pela questão estética.

Um laudo afirma que o imóvel corre risco de desabar. Resolver essa pendência é uma das prioridades dentro de um plano de profunda mudança no Centro da Capital.

Já há decisão judicial, de dezembro de 2019, favorável à desocupação do local, porém o procedimento, iniciado em março do ano passado, teve que ser suspenso em função da pandemia de Covid-19. No início deste ano, um novo pedido de desocupação do Esqueletão foi movido pela atual gestão da prefeitura. 

Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos do município, Cézar Schirmer, dar um novo fim a este espaço faz parte de um tripé de ações no curto prazo para a recuperação do Centro Histórico da Capital. 

Entre as obras consideradas mais importantes está, ainda, a reforma da Fonte Talavera de la Reina, monumento em frente ao prédio da prefeitura na Praça Montevideo, um presente oferecido pela colônia espanhola à cidade em 1935. Além disso, Schirmer tem pela frente o desafio de finalizar a reforma do Mercado Público. 

No novo pedido de desocupação do Esqueletão, a prefeitura garante que irá realizar pagamento de auxílio-moradia à população em situação de vulnerabilidade social que vive no local. Segundo Schirmer, "é melhor para essas pessoas saírem de lá" tendo em vista que o imóvel corre risco de desabamento.

Além disso, a Procuradoria Geral do Município (PGM) ainda enfrenta dificuldade para localizar os proprietários das salas, a maioria completamente vazias e inacabadas. Mesmo assim, Schirmer garante que a saída para esse imbróglio não deve tardar.

Ao assumir o cargo, o prefeito Sebastião Melo determinou que houvesse uma solução definitiva. A ação imediata é a desocupação, pelo risco que o prédio representa. Depois, quanto à destinação que será dada, a decisão deverá estar embasada em laudos aprofundados e conclusivos, que indiquem para a demolição ou recuperação do imóvel. "O que não pode é ficar como está", afirma Schirmer. 

O edifício foi declarado imóvel de utilidade pública pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Com o decreto, a prefeitura pode dar a destinação adequada ao imóvel: terminar a construção e fazer a revitalização para corrigir problemas e torná-lo habitável ou possível para uso comercial ou, o mais provável, fazer a demolição.

Vistoria realizada por técnicos da prefeitura em 2019 produziu avaliação técnica concluindo que a edificação inacabada oferece grau de risco crítico, causado pela degradação permanente e por problemas de corrosão. Sobre a estabilidade, somente laudo estrutural de nível 3 pode atestar se há segurança e viabilidade de término da construção ou se o prédio precisa ser demolido. 

Na decisão que determinou a desocupação total do prédio, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública, considerou os riscos para os ocupantes do prédio e para as pessoas que circulam na galeria e nas imediações. Ressaltou que “a situação é grave e que o seu prolongamento aumenta o risco de dano”. 

Levantamento realizado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) em janeiro de 2020 identificou 45 ocupantes, entre comerciantes e moradores. Os moradores são proprietários ou inquilinos que pagam aluguéis. As reuniões prévias com os ocupantes para a desocupação se iniciaram em março do ano passado, mas precisaram ser suspensas em virtude das medidas de contenção à pandemia. Para a retomada do plano de desocupação, o Município propôs ao Judiciário atendimento individualizado para os ocupantes já cadastrados e identificados como em situação de vulnerabilidade social.

Com uma área superior a 13 mil metros quadrados, o edifício começou a ser construído na década de 1950 pela Sociedade Brasileira e nunca foi concluído. Dos 19 pavimentos construídos, os três primeiros são ocupados por moradias, algumas em situação precária, e os demais estão vazios. No térreo, há um centro comercial, com lojas de proprietários e inquilinos.

De acordo com avaliação da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), o valor do imóvel é de cerca de R$ 3,4 milhões. Só em impostos, a dívida supera R$ 1,7 milhão, sendo que a maior parte já está em cobrança judicial.

A prefeitura buscou ao longo do tempo solucionar o caso, com ações administrativas que envolveram fiscalização e interdições. A primeira delas foi em 1988. Na época, obteve interdição judicial parcial.

Em 2003, o Município ingressou com ação civil pública pedindo a interdição e a desocupação da Galeria XV de Novembro. Em 2005, o Município voltou a interditar andares e salas desocupados, cumprindo decisão judicial. Em dezembro de 2019, foi editado o Decreto 20.395, que declarou o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação.