De acordo com o levantamento, das 1.136 escolas de Ensino Médio e Ensino Técnico da rede estadual, 507 instituições, quase a metade do total, não reabriram ainda por estarem em municípios que proíbem o retorno das aulas presenciais. O tema, que tem gerado impasse entre o Executivo estadual e as prefeituras, segue em debate e gerou, na quarta-feira (28),
nova manifestação da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) contra a retomada do ensino.
Nos Ensinos Médio e Técnico, das 629 escolas localizadas em cidades onde a abertura é autorizada, apenas 101 receberam estudantes presencialmente. Já dentre as instituições de Ensino Médio, autorizadas a retomarem as atividades desde quarta-feira, há 424 em municípios com decreto que proíbe a volta às aulas, de um total de 1.237 escolas estaduais. Segundo a Seduc, das 813 escolas aptas a receberem alunos, apenas 60 registraram a volta dos estudantes em sala de aula.
A falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) nas escolas, apontada como uma das principais causas da falta de condições para a reabertura nos municípios, vem sendo acompanhada pela Seduc, que estima já ter entregue 56% dos itens adquiridos pelo governo do Estado às instituições da rede. De acordo com a secretaria, as escolas que ainda não reiniciaram as atividades presenciais devem permanecer abertas, em regime de plantão, para receber os EPIs e materiais de higienização que estão sendo entregues, além de organizar os espaços físicos de acordo com os protocolos sanitários e apoio às aulas remotas.
De acordo com Cpers-Sindicato, todas as escolas que se recusarem a retomar as aulas presenciais por falta de um laudo técnico externo,
seguindo determinação judicial, estão resguardadas pela liminar obtida pelo sindicato, que impede o retorno das aulas presenciais nas instituições que não tiverem declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área da saúde. A entidade, contrária ao retorno presencial, reafirma posição quanto à necessidade de testagem em massa, ao fornecimento de EPIs de qualidade para toda a comunidade escolar, à não responsabilização dos educadores pelas condições sanitárias, bem como à necessidade de o Estado realizar vistorias com técnicos em todas as escolas.
Pelo
calendário estadual, no dia 12 de novembro deve ser retomada mais uma etapa de ensino presencial, quando voltam os alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental.