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Ensino Superior

- Publicada em 14h34min, 17/10/2020. Atualizada em 14h51min, 17/10/2020.

'Pacto' na Ufpel deve impedir que reitor nomeado por Bolsonaro não seja o mais votado

Levantamento coordenado pela UFPel é uma iniciativa da Secretaria de Saúde, da Vigilância Epidemiológica e do Governo do Estado

Levantamento coordenado pela UFPel é uma iniciativa da Secretaria de Saúde, da Vigilância Epidemiológica e do Governo do Estado


REPRODUÇÃO FLICKR UFPEL/JC
Patrícia Comunello
A escolha do próximo reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) corre o risco de repetir o que se viu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)? Na Ufrgs, melhor universidade federal do País, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor que havia ficado em terceiro colocado em consulta à comunidade acadêmica. Na UFPel, um 'pacto' no registro de candidatos neutralizaria a indicação contrária à preferência de professores, alunos e funcionários.  
A escolha do próximo reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) corre o risco de repetir o que se viu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs)? Na Ufrgs, melhor universidade federal do País, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor que havia ficado em terceiro colocado em consulta à comunidade acadêmica. Na UFPel, um 'pacto' no registro de candidatos neutralizaria a indicação contrária à preferência de professores, alunos e funcionários.  
Nos dois casos, o Conselho Universitário (Consu) forma uma lista tríplice e envia ao Ministério da Educação. A nomeação cabe ao presidente. Não há regra que imponha que o primeiro colocado em consultas feitas pelas instituições seja o nomeado. Mas até 2018 havia esta prática seguindo a escolha das instituições.
"Aqui na UFPel só vão para a lista tríplice as pessoas que participaram da chapa que venceu a consulta", explica o atual reitor Pedro Halal. "Pode até se inscrever alguém que não tenha participado, mas tradicionalmente só se inscreve quem participou", completa Halal, cujo mandato se encerra em dezembro.
Pelo registro de nomes que já foi feito no órgão deliberativo, tudo indica que o pacto será preservado.  
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Halal aponta que acordo para registro do mais votado elimina riscos de outros nomes serem indicados  
Segundo a instituição, os professores Eraldo Pinheiro, da Escola Superior de Educação Física, Isabela Andrade, do Centro de Engenharias, e Paulo Ferreira, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, inscreveram-se no edital para a votação, cujo prazo se encerrou nessa sexta-feira (16).
Os três nomes integram a chapa que venceu com 56% dos votos a consulta feita pelo Diretório Central de Estudantes (DCE), Associação dos Servidores da UFPel (ASUFPEL) e Associação dos Docentes da UFPel (ADUFPEL)
Os candidatos vão apresentar o currículo e plano de gestão para os quatro anos de mandato. "A votação é uninominal e os nomes são enviados ao MEC na ordem estabelecida pelo resultado da eleição no Conselho Universitário", explica a nota. A nomeação deverá ocorrer até 21 de dezembro, último dia do atual reitor no cargo. A posse será em janeiro de 2021.
A opção pelo terceiro colocado na Ufrgs não foi o primeiro caso entre Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A expectativa de que o primeiro colocado seja reconhecido segue a autonomia universitária prevista na Constituição Federal, mas que acaba sendo limitada à autoridade dada ao presidente de escolher e nomear.  
O artigo 207 define que as "as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
O novo reitor da Ufrgs, Carlos André Bulhões, tomou posse em setembro. A escolha gerou reações internas e protestos. O ex-reitor Rui Oppermann foi o mais votado na consulta, mas não foi reconduzido ao cargo e lamentou desfecho.   

Nomeação de quem não teve maior votação ocorre desde 2019

A nomeação na Ufrgs não foi a única que não seguiu o mais votaautonomia universitária
do em consultas na comunidade acadêmica.
Em abril deste ano, o Ministério da Educação não aceitou o resultado de eleição e designou um reitor temporário para assumir o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A pasta não informou, na época, o motivo pelo qual não acatou a decisão da maioria da comunidade acadêmica.
Também houve o caso da reitoria da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que tem operação no Rio Grande do Sul. Marcelo Recktenvald foi o escolhido em agosto do ano passado, mesmo tendo ficado em terceiro lugar na lista tríplice encaminhada pelo Conselho universitário.   
Bolsonaro chegou a enviar uma Medida Provisória ao Congresso com regras para escolha de reitores temporários, sem passar por eleições. A proposta acabou sendo devolvida ao governo federal pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 
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