Porto Alegre, segunda-feira, 10 de maio de 2021.
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DISTANCIAMENTO CONTROLADO

- Publicada em 20h25min, 10/05/2021.

Modelo que substituirá bandeiras mesclará protocolos gerais e específicos por atividades

Na proposta, não haverá mais limitação de horários para atividades de comércio e serviços

Na proposta, não haverá mais limitação de horários para atividades de comércio e serviços


MARIANA ALVES/JC
Fernanda Crancio
Previsto para vigorar a partir do próximo sábado (15), o novo sistema de gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul substituirá a classificação semanal de bandeiras por um sistema de alertas, a partir da análise diária de indicadores. A proposta, que vem sendo debatida com poderes, entidades e prefeitos, será regrada por protocolos gerais obrigatórios, que não poderão ser flexibilizados, e específicos para atividades, com o intuito de limitar o mínimo possível a economia.
Previsto para vigorar a partir do próximo sábado (15), o novo sistema de gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul substituirá a classificação semanal de bandeiras por um sistema de alertas, a partir da análise diária de indicadores. A proposta, que vem sendo debatida com poderes, entidades e prefeitos, será regrada por protocolos gerais obrigatórios, que não poderão ser flexibilizados, e específicos para atividades, com o intuito de limitar o mínimo possível a economia.
A ideia é que esses protocolos sejam divididos entre obrigatórios e variáveis, que deverão normatizar cada uma das atividades e setores. Segundo o governo, o processo estará baseado em "três As"- aviso, alerta e ação, e tem o objetivo de adequar o gerenciamento da crise sanitária à nova realidade da pandemia, simplificando os processos e ampliando a participação das regiões e municípios na definição de protocolos.
Os protocolos gerais serão definidos pelo Executivo e deverão ser seguidos obrigatoriamente em todo o RS e para todas as atividades. Haverá regramentos mínimos, como usar máscara, garantir ventilação e circulação do ar, manter distanciamento higienizar as mãos e evitar aglomerações, mas também protocolos gerais a serem cumpridos em ambientes de trabalho e atendimentos (veja quadro abaixo).
Já os protocolos variáveis por região serão propostos como padrão para cada atividade, considerando o risco e o quadro atual da pandemia, e poderão ser ajustados para se adequarem à realidade das localidades, desde que com aval de no mínimo 2/3 dos municípios que integram a área regional. Essa possibilidade  foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), que teme que a mudança na gestão da pandemia possa reduzir coordenação do Executivo sobre a crise sanitária.
Essas normas complementarão o regramento geral das atividades, podendo ser diferentes por região, e serão estabelecidos conforme o cenário epidemiológico e sanitário. 
Até está terça-feira (11), o Executivo receberá as sugestões apresentadas pelos segmentos ao modelo. “O Estado não está abrindo mão de fazer seu papel de monitoramento, de fiscalização e de controle, mas estamos desatrelando de fazermos isso com base em fórmulas matemáticas. Faremos tudo com muito diálogo, e cada um – Gabinete de Crise, GT Saúde e regiões Covid – terá atribuições. Por isso, estamos pedindo que sejam enviadas sugestões, para que nossa equipe técnica avalie, tire dúvidas, e para que possamos consolidar um novo sistema e apresentá-lo publicamente no final da próxima semana", disse o governador Eduardo Leite.
Haverá ainda restrições específicas que caberão a cada um dos segmentos e deverão atender às portarias ou normas sanitárias estabelecidas pelo governo. Essas é que estão em discussão no momento.
Conforme a proposta, não haverá mais limitação de horários para atividades de comércio e serviços, apenas se manterá o controle da quantidade de público e funcionários nos espaços fechados.
O setor de eventos, por exemplo, apresentará uma contraproposta às regras do governo, com ajustes que permitam ampliar a liberação de atividades do segmento, paralisado há 14 meses.

Conheça os protocolos gerais obrigatórios a todas atividades no RS

  • Usar sempre e corretamente a máscara, cobrindo boca e nariz
  • Manter distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro nos postos de trabalho, cadeiras de espera, filas e/ou circulação
  • Vedar e coibir qualquer aglomeração
  • Manter distanciamento mínimo de 2 metros entre mesas e grupos em espaços de alimentação e refeição
  • Manter ventilação cruzada (janelas e portas abertas) e/ou sistema de renovação de ar
  • Efetuar busca ativa de sintomáticos respiratórios entre os colaboradores
  • Cumprir com o afastamento para isolamento domiciliar em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19
  • Manter trabalho e atendimento remotos sempre que possível
  • Manter/oportunizar a operação e a ocupação escalonada para evitar aglomeração, com distanciamento interpessoal mínimo de 2 metros durante a refeição em espaços coletivos no local de trabalho
  • Controlar a lotação presencial máxima do ambiente estabelecida pelo protocolo
  • Afixar informativo visível com lotação máxima permitida no ambiente e uso obrigatório de máscara na entrada do estabelecimento e em locais estratégicos para fácil visualização, controle e fiscalização
  • Disponibilizar álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar para o público e trabalhadores
  • Definir e respeitar fluxos de entrada e saída de clientes e trabalhadores, para evitar aglomeração
  • Higienizar as mãos, os banheiros e as superfícies de toque com álcool 70 ou solução sanitizante de efeito similar
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