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- Publicada em 19h14min, 10/05/2021. Atualizada em 19h30min, 10/05/2021.

MPF teme que mudança na gestão da pandemia possa reduzir coordenação do Executivo

Órgão questionou mudança na atuação do Executivo sobre o gerenciamento da crise sanitária no RS

Órgão questionou mudança na atuação do Executivo sobre o gerenciamento da crise sanitária no RS


LUIZA PRADO/JC
Enquanto o governo do Estado bate na tecla de que a nova configuração do modelo de gerenciamento da pandemia tende a reforçar a governança e a gestão compartilhada com os municípios, e prefeitos alertam para a transferência de responsabilidade da gestão da crise sanitária, membros do Ministério Público Federal (MPF) temem que a nova proposta possa acabar reduzindo a atuação de coordenação do Executivo gaúcho.
Enquanto o governo do Estado bate na tecla de que a nova configuração do modelo de gerenciamento da pandemia tende a reforçar a governança e a gestão compartilhada com os municípios, e prefeitos alertam para a transferência de responsabilidade da gestão da crise sanitária, membros do Ministério Público Federal (MPF) temem que a nova proposta possa acabar reduzindo a atuação de coordenação do Executivo gaúcho.
No final de semana, após participar de reunião virtual promovida pelo Palácio Piratini com especialistas e representantes de setores e Poderes, a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), Claudia Vizcaychipi Paim, manifestou apreensão em relação à proposta.
Integrante do grupo que discute o enfrentamento da pandemia no Estado, o MPF tem acompanhado as ações do governo estadual e atuado de forma sistemática para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas.
“O MPF externa preocupação com o novo modelo que reduz a atuação de coordenação do governo do Estado, neste momento em que o RS está com leitos clínicos e de UTI com uma ocupação em torno de 80%, considerando que a chegada do inverno pode acarretar o aumento do percentual de ocupação, em face das síndromes respiratórias”, afirmou a procuradora-chefe.
Além de Claudia, também acompanha o processo o procurador regional da República (PRR4), Paulo Gilberto Leivas.
O novo modelo, que passará a vigorar em 15 de maio, deverá ser apresentado oficialmente à sociedade no final desta semana, e substituirá a classificação semanal de bandeiras por um sistema de alertas, a partir da análise diária de indicadores. O processo estará baseado em "três As"- aviso, alerta e ação.
No geral, o gerenciamento da pandemia será regrado por protocolos gerais e outros específicos para as atividades. Os mesmos serão divididos entre obrigatórios e variáveis, e deverão normatizar cada uma das atividades econômicas.
Em elaboração desde que o governo decretou a cogestão para a educação e retomou as atividades presenciais de ensino e a bandeira vermelha em todo o Estado, o modelo visa adequar o gerenciamento da crise sanitária à nova realidade da pandemia, simplificando os processos e ampliando a participação das regiões e municípios na definição de protocolos.
"É um sistema que vai reforçar a governança e a gestão compartilhada com os municípios, que são muito importantes para aplicar na ponta essas formas de restrições", destacou o governador Eduardo Leite na semana passada, ao apresentar o esboço do novo sistema a prefeitos e deputados.
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