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Comércio

- Publicada em 17h08min, 24/08/2021. Atualizada em 17h21min, 24/08/2021.

Prefeitura de Porto Alegre promete mais fiscalização no Brique da Redenção

Camelôs ficam do lado esquerdo e expositores do Brique do lado direito da via aos domingos

Camelôs ficam do lado esquerdo e expositores do Brique do lado direito da via aos domingos


LUIZA PRADO/JC
Osni Machado
A prefeitura de Porto Alegre pretende ampliar a fiscalização no Brique da Redenção. Reportagem publicada pelo Jornal do Comércio no domingo mostrou que o público voltou à tradicional feira de artesanato e antiguidades. Entretanto, também registrou a queixa generalizada de expositores com o avanço de camelôs na avenida José Bonifácio no horário da feira. Para o grupo, a presença de ambulantes descaracteriza a feira – eles avaliam que o Brique, como ponto turístico da cidade, mereceria mais atenção do poder público.
A prefeitura de Porto Alegre pretende ampliar a fiscalização no Brique da Redenção. Reportagem publicada pelo Jornal do Comércio no domingo mostrou que o público voltou à tradicional feira de artesanato e antiguidades. Entretanto, também registrou a queixa generalizada de expositores com o avanço de camelôs na avenida José Bonifácio no horário da feira. Para o grupo, a presença de ambulantes descaracteriza a feira – eles avaliam que o Brique, como ponto turístico da cidade, mereceria mais atenção do poder público.
Questionado sobre a situação, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, diz que já se reuniu três vezes com os expositores do Brique desde que assumiu a pasta em maio. O secretário afirma que a prefeitura pretende melhorar a fiscalização no local. Lorenzoni observa que, na atual gestão, foi formado um escritório de fiscalização para toda a prefeitura. Ou seja, a Secretaria de Desenvolvimento (antiga Smic) não cuida mais da fiscalização, atribuição que passou à Secretaria de Municipal de Segurança Pública e do Escritório de Fiscalização do município. “Esse movimento foi, justamente, para que a prefeitura possa ter uma fiscalização mais assertiva.” O secretário salienta, porém, que estão em discussão meios para garantir uma fiscalização mais efetiva e que ela não seja apenas de efeito pontual no Brique da Redenção.
Além disso, cita outras ações como programas para buscar alternativas aos vendedores de rua para se insiram na formalidade. Uma das ideias é identificar vocação para alguma outra atividade e oferecer oportunidades. Lorenzoni ainda cita a Lei de Liberdade Econômica, que permitiu a regularização mais fácil de pequenos empreendedores e o edital que abriu 120 espaços do Pop Center de Porto Alegre, o chamado Camelódromo. “Nós tínhamos um volume grande de espaços ociosos e, por um bom tempo, não havia um processo de licitação”, explica.
Lorenzoni destaca ainda o programa de microcrédito do município, para atender empreendedores em condições de vulnerabilidade – e que estão no cadastro único, sendo a maioria ambulantes. O recurso será  subsidiado pela prefeitura, com juro zero. “O crédito vai partir de algo em torno de R$ 1 mil, R$ 2 mil”. O participante do programa será obrigado a fazer capacitação financeira e de empreendedorismo, além de cursos.
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