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Economia
- Publicada em 24 de Setembro de 2020 às 19:56Pronampe: Ministério da Economia manda suspender contratações, informa Banrisul
Banrisul efetuou mais de 8 mil operações na segunda fase do programa, somando R$ 231,7 milhões
NÍCOLAS CHIDEM/JC
Patrícia Comunello
Novas contratações pelo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) estão "suspensas temporariamente", diz determinação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O comunicado foi recebido pelo Banrisul no dia 22 de setembro. O programa estava na segunda fase.
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Novas contratações pelo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) estão "suspensas temporariamente", diz determinação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia. O comunicado foi recebido pelo Banrisul no dia 22 de setembro. O programa estava na segunda fase.
Na terça-feira, o volume de repasses bateu em R$ 12 bilhões, que seria o teto do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que cobre os riscos das instituições financeiras com os empréstimos. Ou seja, se o tomador não pagar, o fundo, que tem recursos do Tesouro Nacional, arca com os débitos, portanto risco zero ao repassador.
O programa é o mais importante no socorro de crédito a micro e pequenos empresários na pandemia. Na segunda fase, foram incluídos profissionais liberais. Até segunda-feira (21), restavam menos de R$ 300 milhões no fundo.
O Jornal do Comércio solicitou informação à assessoria de imprensa do Ministério da Economia justamente na terça-feira, após verificar que o relatório do FGO, que tem gestão do Banco do Brasil, indicava que o valor havia ultrapassado o teto do fundo. A resposta da assessoria da pasta foi:
"Com relação aos recursos do Pronampe, até o momento foram liberados cerca de R$ 12 bilhões dos R$ 14 bi disponíveis para a segunda fase do programa". O aumento de recursos do FGO dependeria de medidas legislativas.
Só que os R$ 2 bilhões entre o teto do FGO e o limite aprovado na Medida Provisória que deu origem à segunda etapa do programa devem ser cobertos pelas instituições financeiras, o que inclui bancar os riscos.
O Pronampe, voltado a suprir capital de giro, tem juros anuais da Selic e parcelamento em 36 vezes.
Na segunda fase da linha, o Banrisul registrou mais de 8 mil operações aprovadas, totalizando R$ 231,7 milhões. O Ministério havia sinalizado para limite de R$ 730 milhões, mas o banco alega que o valor dependeria do aporte do FGO. Na primeira fase, o Banrisul repassou R$ 354,8 milhões.
A cooperativa Sicredi somou mais de 23 mil operações na fase 2, com volume de cerca de R$ 1,10 bilhão. No Rio Grande do Sul, foram concedidos mais de R$ 443 milhões em 10,7 mil operações.
No País, o programa somou, até essa quarta-feira, 225.075 contratos e cifra de R$ 12,124 bilhões. Primeira e segunda fases juntas envolveram 443.348 pedidos atendidos e R$ 30,8 bilhões.
O Badesul, que operou o FGO na primeira fase, tinha até esta quinta-feira (24) 149 contratos e R$ 11,7 milhões emprestados.
O Rio Grande do Sul, assinou 29.381 contratos com valor total de R$ 1,27 bilhão na fase recente, que começou a conceder empréstimos em 3 de setembro.
Nos dois ciclos, as instituições com operação local, incluindo também grandes bancos como Caixa, BB, Itaú, Bradesco e Santander, firmaram 58.335 contratos e repassaram R$ 3,08 bilhões. O Estado ficou em segundo lugar em pedidos atendidos.
