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- Publicada em 19h04min, 14/09/2020. Atualizada em 21h19min, 14/09/2020.

Pronampe: Banrisul, Caixa, Itaú e Sicredi ainda têm recursos para emprestar no RS

Banrisul, que repassou R$ 177 milhões na 2ª fase, tem até R$ 730 milhões para emprestar

Banrisul, que repassou R$ 177 milhões na 2ª fase, tem até R$ 730 milhões para emprestar


NÍCOLAS CHIDEM/JC
Patrícia Comunello
Apenas quatro instituições ainda têm recursos da fase dois do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para conceder empréstimos no Rio Grande do Sul. Banrisul, Caixa, Itaú-Unibanco e Sicredi informaram que estão recebendo propostas de micro e pequenas empresas (MPEs) e profissionais liberais, que entraram na nova etapa. 
Apenas quatro instituições ainda têm recursos da fase dois do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para conceder empréstimos no Rio Grande do Sul. Banrisul, Caixa, Itaú-Unibanco e Sicredi informaram que estão recebendo propostas de micro e pequenas empresas (MPEs) e profissionais liberais, que entraram na nova etapa. 
São R$ 12 bilhões para o País, mas os recursos estão próximos do esgotamento. Na primeira fase, mais de R$ 18 bilhões foram emprestados. Na nova etapa, que começou há 11 dias, há limite de R$ 100 mil por MPE ou profissional liberal. 
Já Banco do Brasil (BB), Bradesco e Santander informaram que não estão mais contratando devido ao término da cobertura pedida ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), que zera os riscos de não pagamento para os bancos e é um dos maiores trunfos do programa.   
O Banrisul informou que pretende utilizar os recursos "até o limite disponibilizado pelo FGO, desde que não termine o recurso máximo do programa". Na segunda fase, o Ministério da Economia anunciou que o banco estadual teria R$ 730 milhões de cobertura do fundo para emprestar, mais que o dobro do repasse da primeira fase. O governo federal justificou que instituições públicas regionais seriam priorizadas nos aportes.  
Segundo a instituição com capital majoritário do Estado, foram quase 6 mil operações aprovadas até a sexta-feira (11) na nova fase, somando R$ 177,2 milhões. São mais de R$ 500 milhões ainda, seguindo a reserva informada pela pasta de Economia, mas que estará condicionada, segundo o alerta do Banrisul, ao valor global do fundo, cuja disponibilidade foi aprovada no Congresso Nacional e depois liberada como crédito extraordinário do Tesouro Nacional. Nas duas etapas, o banco gaúcho soma mais de 15 mil contratos e mais de R$ 500 milhões.
A Sicredi confirma que continua analisando pedidos e que superou 33 mil contratos nas duas fases em 22 estados e no Distrito Federal, superando R$ 1,6 bilhão. Associados do Rio Grande do Sul concentraram mais da metade do volume, ou mais de R$ 660 milhões em 16 mil operações. Na segunda etapa, são mais de de R$ 380 milhões em cerca de 9 mil operações no Estado.   
A Caixa tem R$ 2 bilhões para a demanda nacional, segundo nota, e vai usar no limite da disponibilidade do Fundo de Garantia de Operações. A agência de fomento Badesul também opera, mas analisa a demanda que foi captada na primeira fase, com estimativa de repassar R$ 38 milhões. 
O BB afirma que os recursos esgotaram na largada da segunda fase, em um dia, quando foram contemplados pedidos que haviam sido feitos ainda na primeira fase. O Bradesco repassou R$ 1,3 bilhão e não havia operado na primeira etapa. O Santander, que estreou também agora, liberou "praticamente todo o recurso disponível de R$ 1,3 bilhão no primeiro dia da operação, em 3 de setembro".
Mesmo com espaço para ampliar os empréstimos pelo programa, o Itaú fez a ressalva que atua mais focado para outras linhas, também incluídas nas ações do governo federal na pandemia. "Não temos uma expectativa de até quando ela deve ficar aberta (Pronampe)", acena a instituição, que repassou R$ 245 milhões a 10,3 mil solicitantes na segunda fase.
Pelos últimos dados do relatório do FGO, gerido pelo Banco do Brasil, foram repassados R$ 9,8 bilhões até sexta-feira em 182 mil operações na fase dois. O Rio Grande do Sul repassou pouco mais de R$ 1 bilhão em 24 mil contratos e está na segunda colocação em número de beneficiados. São Paulo lidera em contratos e volume. Minas Gerais está em segundo lugar na cifra liberada.
O Pronampe totaliza R$ 28,5 bilhões e 401 mil contratos desde junho. O Estado responde por R$ 2,9 bilhões do total e 53 mil operações, com média de R$ 54,7 mil por contrato.

Quem pode acessar o Pronampe

Quem pode buscar o crédito (regras da primeira fase)
  • Microempresa com receita bruta em 2019 até R$ 360 mil
  • Pequena empresa com receita bruta em 2019 de mais de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
  • Foram incluídas profissionais liberais
Qual é o valor máximo que pode contratar
  • Na fase 2, o limite é mais estreito Cada CNPJ pode buscar até R$ 100 mil
Custo do dinheiro pedido
  • Taxa de juros máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) mais 1,25% sobre o valor concedido
Prazo para pagar o empréstimo
  • 36 meses, com oito meses de carência para pagar a primeira parcela (a carência está includia no período total de quitação)
Garantias (são duas possibilidades)
  • Garantia pessoal: empresas com mais de um ano deve ser igual ao valor contratado mais encargos. Empresas com menos de um ano, a garantia pessoal pode chegar a 150%.
  • Fundo Garantidor do Pronampe: criado pelo governo para cobrir risco do uso de recursos próprios dos bancos. Cobre até 100% do valor de cada empréstimo (limite global de 85% da carteira à qual a linha de crédito estiver vinculada no banco credenciado)
Uso do Fundo Garantidor
  • Recursos devem cobrir 80% do valor emprestado a microempresas e 20% para pequenas empresas (este detalhe gera preocupação, pois deixaria de fora muitos pleitos de pequenos empresário)
Prazo para fazer operações
  • Bancos podem fazer contratações até 19 de novembro de 2020, prazo que foi prorrogação
Fonte: Site do Banco do Brasil e informações apuradas pela reportagem
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