Quem ainda não conseguiu acessar
o crédito da fase 2 do Pronampe, o dinheiro mais cobiçado por micro e pequenos empreendedores e agora também profissionais liberais que estão passando por graves restrições financeiras na pandemia, deve começar a se preocupar e pedir agilidade ao seu banco. A novidade nesta fase que há um teto de R$ 100 mil por empresa.
Os dados mais recentes do programa, dessa quinta-feira (10), mostram que R$ 9,5 bilhões foram contratados usando o lastro do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em 176,9 mil contratos. O teto é de R$ 12 bilhões. O fundo é o maior trunfo da linha, pois cobre os riscos que seriam dos bancos. Também o juro da Selic ameniza o custo do capital de giro. O Banco do Brasil (BB), gestor do FGO,
alerta que o recurso pode esgotar nesta sexta-feira (11).
No Rio Grande do Sul, foram contratados R$ 1 bilhão até agora. O Estado soma 22.954 contratos firmados, ficando na segunda posição até agora no País, mas acompanhado de perto por Minas Gerais, que tem 22.646 contratos e R$ 1,24 bilhão emprestados, mais que o aporte gaúcho. São Paulo é o primeiro colocado com quase 40 mil repasses e R$ 2,2 bilhões.
Caixa e Banco do Brasil são os maiores repassadores, com R$ 2,4 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente, mas não informam os dados regionalizados.
O Banrisul emprestou R$ 160,9 milhões, em 5,4 mil contratos assinados. "O Banrosul continua recebendo propostas de financiamento dos seus clientes", garantiu, por nota, o banco estadual.
A Sicredi, cooperativa de crédito, registra R$ 850,4 milhões, em 17,4 mil contratos emitidos em 22 estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, foram liberados cerca de R$ 380 milhões em mais de 9 mil operações, portanto boa parte das operações.
Também estão operando Itaú, além de Bradesco e Santander, que estrearam nas operações na segunda fase. Bradesco somou R$ 1,4 bilhão, Santander, R$ 1,3 bilhão, e Itaú, R$ 225 milhões.
Mesmo que o teto seja R$ 12 bilhões, o Ministério da Economia projeta que o volume disponível pode chegar a R$ 14 bilhões, pois os bancos podem fazer operações complementando com seus recursos.
As duas fases do Pronampe somam no País até agora 395,2 mil que receberam R$ 28.229.847.620,31. O Rio Grande do Sul soma 51.914 empresas atingidas e R$ 2.827.940.917,96.
Quem pode buscar o crédito (regras da primeira fase)
- Microempresa com receita bruta em 2019 até R$ 360 mil
- Pequena empresa com receita bruta em 2019 de mais de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões
- Profissionais liberais
Qual é o valor máximo que pode contratar
- Na fase 2, o limite é mais estreito Cada CNPJ pode buscar até R$ 100 mil
Custo do dinheiro pedido
- Taxa de juros máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) mais 1,25% sobre o valor concedido
Prazo para pagar o empréstimo
- 36 meses, com oito meses de carência para pagar a primeira parcela (a carência está includia no período total de quitação)
Garantias (são duas possibilidades)
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Garantia pessoal: empresas com mais de um ano deve ser igual ao valor contratado mais encargos. Empresas com menos de um ano, a garantia pessoal pode chegar a 150%.
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Fundo de Garantia das Operações (FGO): criado pelo governo para cobrir risco do uso de recursos próprios dos bancos. Cobre até 100% do valor de cada empréstimo (limite global de 85% da carteira à qual a linha de crédito estiver vinculada no banco credenciado)
Uso do Fundo Garantidor
- Recursos devem cobrir 80% do valor emprestado a microempresas e 20% para pequenas empresas (este detalhe gera preocupação, pois deixaria de fora muitos pleitos de pequenos empresário)
Prazo para fazer operações
- Bancos podem fazer contratações até 19 de novembro de 2020, prazo que foi prorrogação
Fonte: Site do Banco do Brasil e informações apuradas pela reportagem