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Palavra do Leitor
- Publicada em 24 de Agosto de 2021 às 03:00Campanha da Legalidade
Entre 24 de agosto e 7 de setembro, recordamos os 60 anos de um dos mais importantes momentos do século XX no Brasil, ocasião na qual o Rio Grande do Sul posicionou-se contra um golpe de Estado que estava em curso e a favor da Constituição da época. Se não fosse a ousadia de Leonel Brizola, que conseguiu liderar a resistência à tirania de forma heroica, a ruptura democrática de 1964 teria sido antecipada para após a inconsequente renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Foi a audácia do governador que permitiu a estabilidade das instituições e a preservação da ordem constitucional - pacto fundamental entre os cidadãos que dá vida a uma nação civilizada (Reportagem Cultural, caderno Viver, Jornal do Comércio, 20/08/2021). A luta empreendida por Brizola serve como inspiração para a defesa do Estado de Direito. (Thieser Farias, bacharel em Direito, UFSM)
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Entre 24 de agosto e 7 de setembro, recordamos os 60 anos de um dos mais importantes momentos do século XX no Brasil, ocasião na qual o Rio Grande do Sul posicionou-se contra um golpe de Estado que estava em curso e a favor da Constituição da época. Se não fosse a ousadia de Leonel Brizola, que conseguiu liderar a resistência à tirania de forma heroica, a ruptura democrática de 1964 teria sido antecipada para após a inconsequente renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Foi a audácia do governador que permitiu a estabilidade das instituições e a preservação da ordem constitucional - pacto fundamental entre os cidadãos que dá vida a uma nação civilizada (Reportagem Cultural, caderno Viver, Jornal do Comércio, 20/08/2021). A luta empreendida por Brizola serve como inspiração para a defesa do Estado de Direito. (Thieser Farias, bacharel em Direito, UFSM)
Prova de Vida
O Senado aprovou a lei que suspende, até o final do ano, a comprovação pelos segurados do INSS de que ainda estão vivos, sob pena de cancelamento de seus benefícios. Nunca entendi a razão desta exigência burocrática e desnecessária, se à luz do que dispõe o § 1º do artigo 8º do Decreto 9929/2019, os titulares dos Cartórios devem informar, eletronicamente, ao Sistema Nacional de Registro Civil (SIRC), diariamente, os óbitos registrados e se ainda consoante art. 77 da Lei dos Registro Civis, "nenhum sepultamento será feito sem apresentação da certidão de óbito". O SIRC que informe mensalmente ao INSS todos os óbitos ocorridos, e este promova o cancelamento automático dos benefícios e os senadores, em vez de apenas suspenderem, revoguem em definitivo esta exigência burocrática. (Lauro de Wallau, aposentado, Cerro Largo/RS)
ERS-403
A recente visita a Rio Pardo do novo embaixador de Portugal rememora o fato de que nossa cidade também foi a mais distinguida pelos membros da Monarquia brasileira. Assim, em 1865, o imperador Dom Pedro II e a imperatriz Teresa Cristina chegaram aqui para presidir a rendição dos paraguaios em Uruguaiana, tendo antes, em 1846, vindo para celebrar a vitória sobre os farroupilhas. Por sua vez, o conde D'Eu e a princesa Isabel, em 1885 e 1886, estiveram conhecendo as plagas rio-pardenses, passando 15 dias na Estância das Pederneiras, percorrendo trecho integrante primitivo da ERS-403, que teve asfaltamento iniciado no governo de Olívio Dutra (PT), em 2001. Hoje, faltam 18 quilômetros para a sua conclusão, esperando-se que tal ocorra na gestão do governador Eduardo Leite (PSDB), que se mostra empenhado no enfrentamento da problemática logística. (Fernando Wunderlich, Rio Pardo/RS)
Correção
Diferentemente do que publicamos no caderno Empresas&Negócios (Jornal do Comércio, edição de 23 de agosto), Rafael Severo é CEO da Trend Investimentos.
Roberto Brenol Andrade
A opinião dos leitores do Jornal do Comércio é publicada diariamente no espaço Palavra do Leitor.
