Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Minuto Varejo

- Publicada em 23 de Maio de 2022 às 16:34

Porto Alegre passa a emitir alvará para novas construções em 24 horas

Média geral de emissão de licença cairá a 30 dias, incluindo projetos de obras de maior impacto

Média geral de emissão de licença cairá a 30 dias, incluindo projetos de obras de maior impacto


LUIZA PRADO/JC
Patrícia Comunello
Porto Alegre já está emitindo alvarás de construção para projetos de baixo e médio impacto urbanístico em 24 horas. Entre os segmentos beneficiados, estão de diversas operações comerciais, como farmácias, supermercados, padarias e lojas.
Porto Alegre já está emitindo alvarás de construção para projetos de baixo e médio impacto urbanístico em 24 horas. Entre os segmentos beneficiados, estão de diversas operações comerciais, como farmácias, supermercados, padarias e lojas.
A medida faz parte do Licenciamento no Dia, com lançamento nesta terça-feira (24), em evento no Instituto Caldeira, localizado no antigo complexo da tecelagem Renner, na Zona Norte da Capital. A mudança atinge o licenciamento expresso.
"Cerca de 60% do licenciamento de construção de Porto Alegre será em um dia!", comemora o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm. A pasta diz que Porto Alegre será a primeira a fazer a emissão em 24 horas. 
Com este peso na totalidade de projetos que buscam "Alvará de Construção", o menor tempo para modalidades de médio e baixo impacto vai afetar o prazo geral médio que leva hoje, incluindo empreendimentos de construção maiores.
Bremm aponta que a média geral para emitir o alvará de construção será de 30 dias. No fim de 2021, era de 106 dias. Chegou a mais de 300 dias antes de 2019.
Em fevereiro, a Smamus formatou mudanças que estão no decreto 21.393, que estabeleceu novas regras para análise de documentos e vistorias de unidades residenciais e estabelecimentos comerciais. A previsão era de redução do tempo de análise à metade. Com isso, a licença passaria a ser emitida em pouco mais de 50 dias. 
Para Bremm, a queda no tempo de tramitação vai reposicionar a Capital no ranking de negócios, o chamado Doing Business, que mapeia cidades pelo mundo e por estados brasileiros.
"O prazo de 30 dias comparado ao que se vê no mundo e nos estados é bastante impactante, inovador e transformador e faz com que Porto Alegre se qualifique como cidade empreendedora e que está apta e com segurança jurídica para receber novos negócios e investimentos", aposta Bremm. 
"Isso é uma revolução", empolga-se. 
Pelo ranking de 2020, a Capital ficaria à frente de cidades como Nova York (89 dias), Pequim (93 dias), Tóquio (108 dias) e São Paulo (384 dias). O Estado aparece com média de 368 dias. 
A nova condição é efeito dos processos de digitalização, novas tecnologias de gerenciamento de pedidos e simplificações no andamento que vêm sendo adotados pela Smamus desde a gestão do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB, 2017-2020) e que foram intensificados na atual de Sebastião Melo (MDB).
"Como a gente já fez todo o processo de transformação digital do licenciamento de Porto Alegre, agora estamos avançando para a automatização dos processos", acrescenta Bremm.
O secretário explica que a rapidez é efeito do próprio sistema, que faz cruzamentos de dados e facilita a análise das áreas técnicas. "Isso permite dar vazão para aprovar (se a documentação estiver correta) em um único dia", conclui ele. "É um sistema bem intuitivo e basta o interessado preencher corretamente o formulário."
Poderão aderir ao Licenciamento no Dia projetos arquitetônicos para terrenos sem restrições administrativas de residências unifamiliares, casas em condomínios e comércios ou serviços, como farmácias, padarias, açougues, bares, restaurantes e lancherias, lojas de eletrodomésticos e de móveis, garagens comerciais, barbearias, salões de beleza, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, consultórios veterinários, clubes e creches.
O novo sistema foi concebido pela equipe do Escritório de Licenciamento da Smamus e desenvolvido pela Procempa. Em nota, a presidente da estatal, Letícia Batistela, cita como fundamental o alinhamento das pautas da gestão com as de tecnologia.
"Este projeto nasceu de uma necessidade real e foi construído numa grande parceira que prioriza o desenvolvimento sustentável da cidade e também o fácil acesso do cidadão", credita Letícia.
No Licenciamento Expresso, o responsável técnico garante que o projeto e a obra do imóvel estão dentro da lei. Em caso de irregularidade, o responsável técnico e o proprietário do imóvel são notificados para fazer correções e podem sofrer penalidades. 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO