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Porto Alegre, terça-feira, 22 de maio de 2018.
Dia do Apicultor.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Notícia da edição impressa de 23/05/2018. Alterada em 22/05 às 21h13min

Governo libera R$ 2 bilhões para o Orçamento de 2018

Respeito à norma constitucional deve ser prioridade, afirma Colnago

Respeito à norma constitucional deve ser prioridade, afirma Colnago


/JOSE CRUZ / AGENCIA BRASIL / AFP/JC
O governo decidiu liberar R$ 2 bilhões do bloqueio que havia feito no Orçamento de 2018. Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Planejamento, a equipe econômica avaliou que terá uma receita R$ 7,6 bilhões maior do que a prevista em março. A despesa, por sua vez, cresceria bem menos R$ 1,4 bilhão. A equipe econômica também decidiu revisar a projeção para o crescimento da economia de 2,97% para 2,50%.
A equipe econômica acredita que terá um aumento de R$ 14,4 bilhões nas receitas com leilões de petróleo. A previsão inicial era que a arrecadação fosse de R$ 3,8 bilhões com essa rubrica. Esse valor subiu para R$ 18,3 bilhões. A previsão do preço do barril do petróleo subiu de US$ 64,98 para US$ 68,30.
O Ministério do Planejamento calculou uma alta de R$ 7,624 bilhões nas receitas totais projetadas para 2018, em relação ao relatório de avaliação de receitas e despesas do 1º bimestre. Pelo lado das despesas, a projeção de gastos em 2018 aumentou R$ 1,422 bilhão.
Com as mudanças, a projeção de receita primária total de 2018 passou de R$ 1,462 trilhão para R$ 1,470 trilhão, e a receita líquida - livre de transferências - passou de R$ 1,216 trilhão para R$ 1,222 trilhão. Já a estimativa para as despesas primárias neste ano passou de R$ 1,374 trilhão para R$ 1,375 trilhão.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse ontem que o Orçamento de 2018 está exatamente no limite do teto de gastos. "Não há mais espaço para despesas nesse teto", afirmou, ao apresentar o relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre do ano.
"Vamos manter um bloqueio de R$ 9,114 bilhões porque ainda há riscos fiscais envolvidos. A renegociação do Simples é um deles, e ainda não entrou nas contas. Ainda estamos fazendo os cálculos sobre o impacto da derrubada de vetos", completou Colnago.
Segundo ele, da liberação de R$ 2 bilhões anunciada nesta terça-feira, R$ 550 milhões irão para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 bilhões para o Ministério de Desenvolvimento Social.
O ministro do Planejamento reconheceu que o fato do Orçamento de 2018 já estar no limite do teto de gastos é um desafio, mas ponderou que o respeito à norma constitucional deve ser uma prioridade do governo.
Para o ministro, no Congresso, ainda há um certo desconhecimento sobre as implicações do teto de gastos, mas Colnago considerou essa discussão positiva. "O atingimento do teto vai dar a oportunidade do governo discutir o que é gasto prioritário", completou.
Sobre o relatório de avaliação de receitas e despesas do 2º bimestre, Colnago esclareceu que o documento já considera variação do preço internacional do barril de petróleo. "Não há receitas a mais de royalties", esclareceu.
Ele citou ainda que a estimativa de arrecadação da 5ª rodada do regime de partilha - do campo de Saturno em setembro -, que não constava no relatório anterior, é de R$ 6,820 bilhões. "É um campo bom, e estimamos que haja uma boa arrecadação", afirmou. Já a previsão da 4ª rodada de partilha, marcada para junho, passou de R$ 3,250 bilhões para R$ 3,300 bilhões.
 
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