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Porto Alegre, quarta-feira, 18 de abril de 2018.

Jornal do Comércio

Economia

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Mercado de Capitais

Notícia da edição impressa de 19/04/2018. Alterada em 18/04 às 22h34min

CVM deve publicar parecer sobre criptoativos

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve publicar no início de maio um parecer de orientação aos gestores de fundos de investimentos sobre como analisar os riscos de aplicar em criptoativos, afirmou ontem Daniel Maeda, superintendente de relações com investidores institucionais da autarquia. Em evento sobre fintechs (startups do setor financeiro) realizado no Insper, ele disse que o parecer deve complementar o ofício circular divulgado pela CVM em janeiro e ser direcionado apenas à aplicação indireta de fundos nesses criptoativos.
No documento, a autarquia determinou que os gestores de fundos não poderiam investir diretamente em criptomoedas, como o bitcoin. Mas deixou em aberto o investimento indireto, em que um fundo local compraria cotas de um fundo no exterior autorizado a adquirir moedas virtuais.
Segundo Maeda, a CVM teve, em janeiro, a necessidade de se manifestar após verificar que um fundo que fazia esse investimento indireto em criptomoedas havia sido estruturado. "A CVM sentiu receio de isso sair do controle, após o primeiro fundo sair. É um ativo novo, existem riscos, então quisemos que o mercado aguarde para que nós voltemos a nós manifestar", diz.
A preocupação da autarquia é com o fato de o gestor do fundo não ter informação e experiência suficientes para analisar esse novo ativo. "Existe uma premissa de que o gestor conhece o mercado e que, por ser experimentado, pode rentabilizar o dinheiro mais e melhor do que você rentabilizaria. Pode ter gestor que está vendendo um serviço que não existe ao investidor. Existem riscos", diz.
Maeda diz que a ideia da manifestação complementar da CVM é definir quais diligências os gestores deveriam fazer envolvendo criptoativos e o que observar para deixar claro aos investidores que estão entregando essa avaliação profissional que propõem aos investidores.
O parecer de orientação deve ser assinado pelo presidente da CVM, Marcelo Barbosa, o que, na avaliação do superintendente, deve dar mais segurança jurídica ao mercado. "Estamos construindo um pavimento. A dinâmica é de fomento, de incentivo, para que gestores consigam provar que estão sendo consistentes em sua avaliação."
Entre as questões que devem ser analisadas pelos gestores, afirma Maeda, é o que está sendo financiado do outro lado pelas criptomoedas. "Qual a chance de o gestor estar financiando alguma coisa errada do outro lado?", questiona. "Cerca de 80% dos ICOs (ofertas iniciais de criptomoedas) são fraudes, pirâmides. "
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