Publicada em 14 de Outubro de 2026 às 10:26

Comissão do Senado aprova PEC da Segurança

Objetivo central da PEC da Segurança é aumentar a integração e a coordenação de agentes no combate à criminalidade

Jonas Pereira/SENADO FEDERAL/DIVULGAÇÃO/JC

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Agências

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, após três destaques que propunham alterações no texto serem considerados prejudicados.

A comissão havia aprovado o texto-base da proposta em setembro, mas a votação dos destaques ficou pendente após a interrupção da sessão para o início das deliberações no plenário do Senado. Como os senadores que propuseram as alterações não estavam presentes na sessão da CCJ nesta quarta, os destaques foram considerados prejudicados sem terem sido lidos ou votados, e o texto final foi enviado ao plenário.

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