A série de entrevistas do Jornal do Comércio com os candidatos ao Senado pelo Rio Grande do Sul segue com as propostas de Paulo Pimenta (PT). Ele faz parte da chapa majoritária liderada pela candidata ao Palácio Piratini Juliana Brizola (PDT).
Pimenta acredita que, para impulsionar o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, os senadores gaúchos devem trabalhar para viabilizar investimentos no setor energético. Ele elenca a expansão de três áreas que já operam no Estado: a de biodiesel e etanol; energias renováveis; e o Polo Petroquímico de Triunfo.
O petista também é a favor da prorrogação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Embora seja a favor da criação dos fundos constitucionais do Sul e Sudeste, é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019 que tramita no Congresso Nacional. Na sua avaliação, a PEC deveria incluir apenas a criação dos dois fundos regionais – sem a criação do fundo para a segurança pública e o aumento do repasse federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Jornal do Comércio – O que pensa sobre a prorrogação do Funrigs?
Paulo Pimenta – Sou totalmente a favor da prorrogação. Essa é uma decisão do próximo governo, porque, como o Funrigs vence em maio de 2027, é impossível tomar essa decisão antes do ano fiscal de 2027. Além disso, o modelo atual não está funcionando de forma adequada, porque não existe transparência e não existe uma definição clara sobre a aplicação desses recursos em obras estratégicas para preparar o Estado para as urgências climáticas.
JC – E o fundo constitucional do Sul e do Sudeste? É a favor?
Pimenta - Sou favorável ao fundo constitucional. Acredito que este debate está maduro.
JC - A PEC 231/2019, aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados, destina 1% do orçamento da União para o Fundo Constitucional do Sul; 1% para o do Sudeste; 1% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e 0,5% para um fundo destinado à segurança. A equipe econômica do governo federal manifestou preocupação com essa matéria. O senhor está satisfeito com o texto?
Pimenta - Era para ser uma PEC para tratar do fundo constitucional, mas acabou virando uma PEC que trata de várias outras questões. É errado isso. Porque perde o argumento da necessidade de garantir que o Rio Grande do Sul tenha a mesma condição (de atrair investimentos) que, hoje, é dada aos estados do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste. Então, sou favorável ao Fundo Constitucional (do Sul e Sudeste) sem misturá-lo com outros temas.
JC – Isso implica apresentar um novo texto? Ou “consertar” o texto atual no Plenário?
Pimenta - Dá para consertar esse texto. Inclusive, tenho falado com os prefeitos sobre isso. Temos que focar no fundo constitucional como um objetivo específico para o Estado.
JC – Para aprovar o fundo constitucional do Sul e do Sudeste, vai ser necessário o apoio de deputados federais e senadores de outras regiões. A destinação de 0,5% do orçamento para a segurança e 1% para o FPM não ajudaria a angariar esse apoio?
Pimenta – Esse foi o raciocínio que orientou essa estratégia (da inclusão do fundo de segurança e do FPM no texto). A ideia era: quanto mais beneficiários (a PEC alcançar), mais gente vai se interessar pela aprovação. Esse é um raciocínio equivocado.
JC – Por quê?
Pimenta – Porque não existem recursos ilimitados. Todos os recursos que são direcionados para uma determinada finalidade, são retirados de outra. Então, na medida que você inclui várias outras destinações, você tira de outras finalidades. Por conta disso, acaba criando uma maior resistência. E é isso que está acontecendo. O foco deveria ser garantir que o Rio Grande do Sul tenha um fundo constitucional para incentivar o desenvolvimento, em especial, da metade sul (do Estado).
JC – Nos eventos com os candidatos ao Senado, o senhor tem defendido investimentos no setor energético. O que é prioritário?
Pimenta – O Estado precisa investir em três áreas para gerar crescimento econômico. Primeiro, o incentivo à cadeia produtiva do biodiesel e do metanol é estratégico para a agricultura, a indústria e a independência energética do Rio Grande do Sul. Temos que investir na industrialização daquilo que temos de melhor, que é a produção primária.Não podemos ficar reduzidos a um Estado exportador de commodities. O biodiesel é fundamental para isso, porque, se beneficiarmos esses produtos aqui no Estado, eles geram empregos, riqueza e impostos aqui. Mas também temos que industrializar os cereais de inverno, o que passa pela cadeia do metanol. Hoje o Rio Grande do Sul importa 100% do metanol que consome, seja o álcool adicionado ao combustível ou para higienizar as mãos. Tudo vem de fora, deixando o imposto fora do Estado.
JC – E a segunda área?
Pimenta – Somos um Estado com um grande potencial energético eólico e solar. Temos uma grande produção hídrica, e a biomassa já gera energia no Estado. Além disso, uma coisa que quase ninguém tem são as linhas de transmissão. O Rio Grande do Sul está no Sul e próximo do Sudeste. Então, podemos não só ser um estado autossuficiente na produção energética, mas também podemos vender energia para fora.Isso é estratégico para a retomada da capacidade industrial do Rio Grande do Sul.
JC – E a terceira?
Pimenta - É o Polo Petroquímico de Trunfo. Hoje o Brasil tem apenas quatro polos petroquímicos (ligados a unidades de craqueamento). O polo gaúcho é o mais capacitado para ser expandido, podendo fazer com que o Estado ocupe um espaço de protagonismo na retomada da indústria petroquímica brasileira. O nosso polo, que é um dos mais modernos, está pronto para se expandir devido à sua localização geográfica e à facilidade de acesso ao Porto do Rio Grande. Além disso, a construção dos gasodutos de Vaca Muerta, na Argentina,pode trazer esse gás para cá. Isso possibilita que tenhamos o gás como gerador de energia e como matéria-prima para a indústria petroquímica.
JC – Como financiar o desenvolvimento dessas três áreas?
Pimenta – O Senado tem condições de trabalhar para que o protagonismo do Rio Grande do Sul seja recuperado. Os recursos do Funrigs podem financiar obras de logística e transporte. Os investimentos em energia precisam de uma articulação junto ao governo federal. Os projetos de biodiesel e etanol no Estado já recebem financiamento do BNDES.