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Publicada em 25 de Agosto de 2026 às 19:02

STF cria penduricalho que dá adicional de até 22,5% para chefes de gabinete de ministros

Benefício é denominado Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa

Benefício é denominado Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa

Pablo PORCIUNCULA/AFP/JC
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Agências
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Supremo Tribunal Federal (STF) criou na segunda-feira (24) um penduricalho para servidores em cargos de confiança na Corte. O adicional poderá aumentar o salário de assessores e chefes de gabinete de ministros em até 22,5%.
 
O benefício é denominado Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa, sob a sigla de Gaacta, e já existe em outros tribunais superiores.
 
A remuneração dos servidores pode ser dividida em duas: a remuneratória, que está sujeita ao teto constitucional (de R$ 46,4 mil), e a indenizatória, que pode ultrapassar esse limite, sem incidência de Imposto de Renda e descontos previdenciários.

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