Perfil do assinante

Prezado(a) assinante, ajude-nos a manter seus dados cadastrais atualizados. Leva poucos minutos.

Etapa 1 de 4

1. Dados básicos

Nome

Sobrenome

E-mail Obrigatório. Se você estiver logado, o campo pode vir preenchido com o e-mail da conta.

Data de nascimento

Em qual cidade você mora atualmente?

Capa Política Segurança

Publicada em 24 de Julho de 2026 às 12:48

Lula sanciona lei que permite uso de spray de pimenta para defesa da mulher

Pela nova legislação do governo, a autorização será automática para mulheres a partir dos 18 anos

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Compartilhe:

Agências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza, em todo o país, a comercialização, a aquisição e a posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União.

O que você está achando do novo layout do JC?

Cadastre-se para receber as Newsletters gratuitas do JC

Escolha qual news você deseja receber

Faça cadastro no site do JC para comentar.

Perfil do assinante

1. Dados básicos

2. Perfil profissional

3. Potencial econômico

4. Relação com o Jornal do Comércio

Corrigir texto

Entre com seus dados e boa leitura!

Lula sanciona lei que permite uso de spray de pimenta para defesa da mulher

Pela nova legislação do governo, a autorização será automática para mulheres a partir dos 18 anos

Notícias relacionadas