Porto Alegre,
O que você está achando do novo layout do JC?
Faça cadastro no site do JC para comentar.
Não é necessário ser assinante
Perfil do assinante
Prezado(a) assinante, ajude-nos a manter seus dados cadastrais atualizados. Leva poucos minutos.
Corrigir texto
Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.
Entre com seus dados e boa leitura!
Ao utilizar nossos serviços, você aceita a política de monitoramento de cookies. Para mais informações, consulte nossa Política de privacidade.
Publicada em 18 de Julho de 2026 às 11:07
Congresso limita recursos ao STJ e pode afetar ações de Previdência e consumidor
Órgão poderá analisar apenas recursos que tratem de questões cuja importância vá além do caso concreto
MP-AP/Reprodu??o/JC
Compartilhe:
Agências
A Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, em articulação envolvendo a cúpula do Congresso e do Judiciário, um projeto de lei que restringe o volume de recursos analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os processos terão que demonstrar "relevância econômica, social, política ou jurídica" para serem avaliados.
Continue sua leitura, escolha seu plano agora!
Já é nosso assinante? Faça login