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Publicada em 14 de Julho de 2026 às 15:55

Melo sanciona novo Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Porto Alegre

A revisão do Plano Diretor envolveu mais de seis mil contribuições da população nos últimos anos

A revisão do Plano Diretor envolveu mais de seis mil contribuições da população nos últimos anos

Gustavo Garbino/PMPA/Divulgação/JC
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O prefeito Sebastião Melo sancionou, nesta terça-feira (14), as leis que instituem o novo Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) e de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de Porto Alegre, concluindo o maior processo de revisão urbanística já realizado na capital gaúcha. Os textos foram publicados na edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira (14).

De acordo com o site da prefeitura, assim que as leis entrarem em vigor, Porto Alegre passará a contar com um novo marco regulatório para orientar o crescimento urbano, política habitacional, mobilidade, desenvolvimento econômico e adaptação às mudanças climáticas.

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